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  • D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 234/2010. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 234/2010, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado o munícipe João Raimundo da Silva. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica de direit...

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  • D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA 4

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 163/2011. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 163/2011, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado a munícipe Evalline de Oliveira Gonçalves. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica d...

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  • D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA 2

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 104/2011. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 104/2011, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado a munícipe Evalline de Oliveira Gonçalves. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica d...

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  • D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA 1

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.º 096/2011. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso n.º 096/2011, que fazem entre si de um lado o Município de Corumbá (MS) e de outro lado a munícipe Evalline de Oliveira Gonçalves. O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), pessoa jurídica d...

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