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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1188 de 17/05/2017 - 1188_0001

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - Edital de Convocação para Audiência Pública

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Em atenção à Lei Complementar 141/2012, a Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca a população em geral para a Audiência Pública, que ocorrerá na Câmara dos Vereadores de Corumbá, às 09h00, na próxima quarta feira, dia 29/03/2017, sobre Prestação de Contas das ações e serviço...

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  • D.O. nº 1117 de 1/02/2017 - APOSTILA

    APOSTILA Pela Presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, e com base no Parecer nº 47/2017, datado de 25 de Janeiro de 2017, da Procuradoria Geral do Município, faz-se o registro de que passa a constar na Cláusula Primeira do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2016, firmado entre ...

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  • D.O. nº 1108 de 19/01/2017 - Edital de Autuação 001-2017

    EDITAL DE AUTUAÇÃO 001/2017 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá/MS, inscrito no CNPJ sob n.º 03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, neste ato representada pelo Fiscal da Vigilância Sanitária, consi...

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  • D.O. nº 1102 de 11/01/2017 - portaria 002.17 processo 23603.2016

    PORTARIA N° 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Designa Membros para compor a Comissão do Processo de Administrativo Disciplinar por força da denúncia levada a termo nos autos do Processo 23603/2016, de 26 de Julho de 2016 e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atri...

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