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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1236 de 26/07/2017 - resolução n. 003-2017- equipe do peti

    RESOLUÇÃO Nº 003 de 25 de julho de 2017. Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Equipe de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 1171 de 20/04/2017 - resolução cadastro OSC

    RESOLUÇÃO SMAS Nº 002 de 18 de Abril de 2017. Institui o cadastro de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social para fins do disposto no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal n. 13.019 de 31 de julho de 2014 e artigo 37, inciso IV, do Decreto Municipal n. 1.764, de 06 de março de 2017. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do...

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  • D.O. nº 1134 de 24/02/2017 - resolução n. 001-2017- equipe do peti

    RESOLUÇÃO Nº 001 de 21 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a Equipe de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições le...

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