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RESOLUÇÃO Nº 053, 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Designar membros para compor a Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 42109/2018, de 16/10/2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são...
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 23.572/2018, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 0...
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REQUERIMENTO EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA, para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER MAT...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 40.537/2018, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONVITE Nº. 17/2018...
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS SORTEADOS QUE FORAM EXCLUÍDOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA(PMCMV)/RESIDENCIAL FLAMBOYANT I A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Gerência de Habitação, situada na Avenida General Rondon, n.º 985, Centro, em Corumbá (MS), no uso de suas ...
EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a RENOVAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA N°019/2017, para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.500m², COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS OU QUALQUER MATERIAL DE DESMO...
EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA Nº012/2018, com validade de 24 meses, a contar de 09/10/2018, para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ...
EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a RENOVAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA Nº 014/2017, com validade de 12 (doze) meses, a contar do dia 25/09/2017, para atividade de CONSTRUÇÃO DE AÇUDE, EM UMA ÁREA DE 2.5...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, Nº 30 /2017 Processo Nº 17600/2017 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Luiz Peres de Almeida OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar d...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, Nº 31 /2017 Processo Nº 17561/2017 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Edson da Silva Cáceres OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar ...
REPUBLICAÇÃO Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá Nº 1439, de 30 de maio de 2018. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 29/2017 Pelo presente instrumento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, com fulcro nos...
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 29/2017 Pelo presente instrumento, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos, com fulcro nos §§ 1º e 2º, do Art. 7º, Lei Complementar nº 11/2007, rescinde para todos os fins e efeitos legais o contrato de Tra...
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 001/2015 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e José Ricardo Pereira de Araújo Cláusula Primeira - do OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de...
Extrato Termo de Apostila ao Contrato Administrativo N° 007/2018 - Processo nº 7.398/2018. Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa S. H. Informática Ltda. Informática Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento...
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Nº 06/2018. Processo Nº 20637/2018 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Wander Lucas da Luz OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, com carga h...
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - Nº 04/2018. Processo Nº 20029/2018 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e João Soares Bordas Filho OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, com ca...
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, Nº 02/2018 Processo Nº 6059/2018 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Lauro Aparecido Pereira da Silva OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operac...
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, Nº 01/2018 Processo Nº 6081/2018 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Diogo Alves de Campos Ramos OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionai...
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