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AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 30.072/2023 - SISP Ratifico o procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 suas alterações para contratação da empresa Seven Negócios e Serviços Ltda inscrita no CNPJ n. 42.078.935/0001-30, neste ato representada pelo responsável legal Di...
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 32.028/2023 - SISP Ratifico o procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 suas alterações para contratação da empresa Diaas Prestadora de Serviços Chaparro e Silva-LTDA inscrita no CNPJ n. 28.471.061/0001-56, neste ato representada pelo ...
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 13.518/2023 - SISP Ratifico o procedimento de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações para contratação da empresa 2D Construção e Segurança LTDA inscrita no CNPJ n. 47.007.203/0001-73, neste ato representada pelo responsável legal D...
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 001/2021 Processo Nº 22793/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e SAID MOHAMAD SAID. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Obras e P...
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 006/2021 Processo Nº22790/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e NEILSON FLORES. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente ao cargo de Gestor de Obras e Projetos - ...
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 002/2021 Processo Nº 22798/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Mohamad Moussa. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Obras e Proj...
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 004/2021 Processo Nº 22800/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Vinicius Lopes Soares de Miranda. OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gest...
TERMO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CERTAME LICITATÓRIO O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, determina a revogação de suspensão temporária de certame licitatório, determinada em 12 maio de 2023, publicada no...
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo nº 34.885/2022 Ratifico a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Artigo. 75, INC. II, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos permanente e Materiais de consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraes...
Corumbá/MS, 18 de Maio de 2023. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 003/2023 Assunto: APREENSÃO E REMOÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DE GRANDE PORTE. Trata-se de procedimento administrativo da Superintendência de Fiscalização e Posturas para preservação da segurança em via pública no interesse da coletividade. DO FATO Na região da Avenida Porto Carreiro,...
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº. 13139/2019. Contrato Administrativo nº. 010/2022. Tomada de Preço nº. 07/2022. Contratada: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de...
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, consubstanciada na decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública sob n° 0900012-52.2023.8.12.0008, em trâmite na Vara da Faze...
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, consubstanciada na decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública sob n° 0900012-52.2023.8.12.0008, em trâmite na Vara da Faze...
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, consubstanciada na decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública sob n° 0900012-52.2023.8.12.0008, em trâmite na Vara da Faze...
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, consubstanciada na decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública sob n° 0900012-52.2023.8.12.0008, em trâmite na Vara da Faze...
TERMO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, consubstanciada na decisão judicial proferida nos autos da ação civil pública sob n° 0900012-52.2023.8.12.0008, em trâmite na Vara da Faze...
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social, Residencial Corumbella II - 0327.425-47, entre a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Corumbá - MS - CNPJ 03.330.461/0001-10 com vigência de 05/05/2023 a 04/05/2025, firmado em 23/02/2023 e assinado po...
TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 22.264/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONVITE ...
PARECER FISCAL 001/2023 Corumbá/MS, 08 de Fevereiro 2023. Para AUTORIZAÇÃO DE INSTAÇÃO DE TRAILER em vias públicas; fica estabelecido por meio deste PARECER FISCAL que nos procedimentos administrativos da Superintendência de Fiscalização e Posturas a emissão de AUTORIZAÇÃO DE USO DE SOLO em vias de circulação de veículos automotores, será prec...
TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 2.003/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONVITE N...
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