PARECER Nº 14 /2022 Corumbá (MS), 20 de junho de 2022. Assunto: Apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a Tabela de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviço Complementar de Saúde na Area de Exames Diagnostico e/ou Consultas Médicas na Atenção Especializada, para atender pacientes da Rede Pública de Saúde. Reunião Extraordin...

Resolução nº 12/CMS/2022 Corumbá/MS, de 14 de julho de 2022. Dispõe a aprovação do RAG 2021, do CEREST. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (471ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 13/07/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal...

Resolução nº 09/CMS/2022 Corumbá/MS, de 20 de junho de 2022. Dispõe a aprovação 3º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior de 2021 (Setembro à Dezembro de 2021). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (199ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20/06/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela ...

RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021, 16 de novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Pactuação de indicadores em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Ano de 2021. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990...

RESOLUÇÃO Nº 11, de 14 de agosto de 2020. Dispõe sobre Apresentação do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde para o Ano de 2021, e dá outras providências. Resolve: Art. 1º - Aprova o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para o Ano de 2021. Considerando que o Artigo 196 da Constituição Federal determina que a saúde, é direito de todos e dev...

RESOLUÇÃO CMS N° 03/2021, 23 de Novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Planejamento Anual do CEREST 2021. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal ...

Parecer nº 11/CMS/2021, de 16 de novembro de 2021 Assunto: Análise do Balanço Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2021, para prestação de contas. Grupo de Trabalho: Resumo: Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2021, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para Anál...

Parecer nº 07/CMS/2021, de 16 de novembro de 2021 Assunto: Apresentação da Pactuação de Indicadores em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Ano de 2021. Grupo de Trabalho: Resumo: Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2021, os membros de Grupo de Trabalho _ GT, se reuniram para análise da Pactuação de Indicadores em Saúde,...

PARECER Nº 09 /2022 Corumbá (MS), 09 de março de 2022. Assunto: Apresentação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2021 Devolvido em: Apresentado na Reunião Ordinária, no dia 09/03/2022. Ata 467ª Resumo Aos nove dias do mês de março de 2022, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para análise do 3º Relatório Detalhado Q...

Certidão nº 15/CMS/2023 Corumbá/MS 31 de outubro de 2023. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, o 2º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2023 (maio à agosto de 2023). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições confe...