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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 14 2022 Tabela de Credenciamento

    PARECER Nº 14 /2022 Corumbá (MS), 20 de junho de 2022. Assunto: Apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a Tabela de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviço Complementar de Saúde na Area de Exames Diagnostico e/ou Consultas Médicas na Atenção Especializada, para atender pacientes da Rede Pública de Saúde. Reunião Extraordin...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 13 2022 1¦ RDQA 2022 CEREST

    PARECER Nº 13 /2022 Corumbá (MS), 10 de junho de 2022. Assunto: Apresentado ao Conselho Municipal de Saúde 1º relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2022 Reunião Ordinária 470ª dia 08/06/2022 Resumo Aos dez dias do mês de junho de 2022, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para análise da 1º RDQA de 2022, do CEREST, que é un...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 12 2022 RAG 2021 CEREST

    Resolução nº 12/CMS/2022 Corumbá/MS, de 14 de julho de 2022. Dispõe a aprovação do RAG 2021, do CEREST. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (471ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 13/07/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 12 2021 2¦ RDQA 2021

    RESOLUÇÃO CMS N° 12/2021, 16 de novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Apresentação do Balanço Geral da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior de 2021 (maio à agosto). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas p...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 09 2022 3¦ RDQA 2021

    Resolução nº 09/CMS/2022 Corumbá/MS, de 20 de junho de 2022. Dispõe a aprovação 3º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior de 2021 (Setembro à Dezembro de 2021). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (199ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20/06/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 09 2021 1¦ RDQA 2021

    RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021, 16 de novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior de 2021 (janeiro à abril). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.14...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 08 2021 PactuaþÒo de Indicadores em Sa·de 2021

    RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021, 16 de novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Pactuação de indicadores em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Ano de 2021. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 07 2021 Credenciamento de Equipes

    RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021, 20 de outubro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Credenciamento de Equipes e Serviços da Atenção Primária à Saúde da ESF Bonifácio Tiaen e Equipe Ribeirinha. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de set...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo 11 2020 Orþamento do FMS 2021

    RESOLUÇÃO Nº 11, de 14 de agosto de 2020. Dispõe sobre Apresentação do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde para o Ano de 2021, e dá outras providências. Resolve: Art. 1º - Aprova o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para o Ano de 2021. Considerando que o Artigo 196 da Constituição Federal determina que a saúde, é direito de todos e dev...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo 10 2020 PAS 2021

    RESOLUÇÃO Nº 10, de 14 de agosto de 2020. Dispõe sobre Apresentação da Programação Anual de Saúde (PAS- 2021), que visa anualizar as metas do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, e dá outras providências. Resolve: Art. 1º - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS - 2021), que é o instrumento que operacionaliza os compromissos de governo expre...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResolucÒo 03 cerest aprovaþÒo

    RESOLUÇÃO CMS N° 03/2021, 23 de Novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Planejamento Anual do CEREST 2021. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer n¦ 12 2021 PactuaþÒo Interfederativa dos Anos 2018 Ó 2021

    Parecer nº 12/CMS/2021, de 16 de novembro de 2021 Assunto: Análise da Apresentação da Pactuação Interfederativa, dos anos 2018, 2019, 2020, 2021. Grupo de Trabalho: Resumo: Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2021, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para Análise da Apresentação da Pactuação Interfederativa, dos anos 2018,...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer n¦ 11 2021 Balanþo Geral - 2¦ RDQA 2021

    Parecer nº 11/CMS/2021, de 16 de novembro de 2021 Assunto: Análise do Balanço Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2021, para prestação de contas. Grupo de Trabalho: Resumo: Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2021, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para Anál...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer n¦ 08 2021 1¦ RDQA 2021

    Parecer nº 08/CMS/2021, de 16 de novembro de 2021 Assunto: Análise do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior - RDQA de 2021. (janeiro à abril) Grupo de Trabalho: Resumo: Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2021, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para análise do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior - RDQA ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer n¦ 07 2021 PactuaþÒo de Indicadores em Sa·de 2021

    Parecer nº 07/CMS/2021, de 16 de novembro de 2021 Assunto: Apresentação da Pactuação de Indicadores em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Ano de 2021. Grupo de Trabalho: Resumo: Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2021, os membros de Grupo de Trabalho _ GT, se reuniram para análise da Pactuação de Indicadores em Saúde,...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 12 2022 RAG 2021 CEREST

    PARECER Nº 12 /2022 Corumbá (MS), 13 de maio de 2022. Assunto: Apresentado ao Conselho Municipal de Saúde RAG 2021, do CEREST Reunião Ordinária 469ª dia 11/05/2022 Resumo Aos treze dias do mês de maio de 2022, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para análise da RAG 2021, de 2021, do CEREST, que é unidade regional especializada ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 9 2022 3¦ RDQA 2021

    PARECER Nº 09 /2022 Corumbá (MS), 09 de março de 2022. Assunto: Apresentação do 3º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2021 Devolvido em: Apresentado na Reunião Ordinária, no dia 09/03/2022. Ata 467ª Resumo Aos nove dias do mês de março de 2022, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para análise do 3º Relatório Detalhado Q...

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  • D.O. nº 2763 de 1/11/2023 - CertidÒo n¦ 16

    Certidão nº 16/CMS/2023 Corumbá/MS 31 de outubro de 2023. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde/CMS, a Adesão ao Novo PAC. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 19...

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  • D.O. nº 2763 de 1/11/2023 - CertidÒo n¦ 15

    Certidão nº 15/CMS/2023 Corumbá/MS 31 de outubro de 2023. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, o 2º Relatório Detalhado Quadrimestral de 2023 (maio à agosto de 2023). O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições confe...

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  • D.O. nº 2763 de 1/11/2023 - Deliberação 12

    Deliberação nº 12/CMS/2023 Corumbá (MS), 31 de outubro de 2023. Dispõe sobre a publicação das atribuições Subseção I - Da Competência dos Membros da Mesa Diretora do Presidente, e dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (214ª) Ducentésima Décima Quarta Reunião Extraordinária, no dia 31 de outubro de 2023, no u...

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