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DELIBERAÇÃO 12/ -08 DE DEZEMBRO DE 2021 Publica o Calendário, local e horário das Reuniões Ordinárias, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED para o exercício de 2022 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá/MS, no uso de sua...
DELIBERAÇÃO 11/COMPED - 08 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a publicação do nome indicado e encaminhado pelo Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros” do Conselheiro do COMPED e dá outras providencias. . O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferi...
DELIBERAÇÃO 08/COMPED - 14 de julho de 2021. Dispõe sobre a publicação do nome indicado e encaminhado pelo Instituto de Pessoas com Síndrome de Down do Pantanal-PESDPAN dos Conselheiros do COMPED e dá outras providencias. . O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá-MS, no uso de suas atribui...
DELIBERAÇÃO 007/COMPED - 14 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho do Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros”e dá outras providencias. A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de Corumbá -MS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela L...
DELIBERAÇÃO 006/COMPED - 14 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Corumbá e dá outras providencias. A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de Corumbá -MS, no uso de suas atribuições legais co...
DELIBERAÇÃO 005/COMPED - 14 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho da Casa de Recuperação Infantil “Padre Antonio Muller” e dá outras providencias. A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED de Corumbá -MS, no uso de suas atribuições legais conferidas pe...
SEÇÃO II Da Presidência Art.26 - A Presidência é o órgão de direção, supervisão, coordenação e controle das atividades do COMPED e será composta de 2 (dois) membros: l- Presidente ll- Vice-Presidente Art.27 - A Presidência do COMPED será eleita entre seus membros, por meio de votação aberta ou aclamação, para o mandato de 02(dois), devendo-...
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGIMENTO INTERNO CAPITULO I NATUREZA E FINALIDADE SEÇÃO I Da Finalidade Art. 1º - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, doravante denominado COMPED, criado pela Lei Municipal nº. 2.060/2008, de 18 de junho de 2008, é colegiado deliberativo,...
DELIBERAÇÃO 004/COMPED - 09 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ano 2021, e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...
DELIBERAÇÃO 001/COMPED - 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a publicação dos nomes dos conselheiros que formam a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Corumbá/MS, Biênio 2021/2023. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá-MS, no u...
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