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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 433 de 8/04/2014 - DELIBERAÇÃO 011 CMDCA 2014

    DELIBERAÇÃO 011/CMDCA/2014 – 02 de abril de 2014. Dispõe sobre a devolução de recurso ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de su...

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  • D.O. nº 427 de 31/03/2014 - DELIBERAÇÃO

    DELIBERAÇÃO 012/CMAS/2014 – 25 de março de 2014. Dispõe sobre o Projeto Aquisição de Cestas Básicas para atender o Programa Povo das Águas para o ano de 2014 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em con...

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  • D.O. nº 406 de 25/02/2014 - DELIBERAÇÃO

    DELIBERAÇÃO 006/CMAS/2014-24 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre Prestação de Conta de convênios realizados entre Entidades Cadastradas no CMAS e da outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a ...

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  • D.O. nº 394 de 7/02/2014 - DELIBERAÇÃO 005

    DELIBERAÇÃO 005/CMAS/2014 – 06 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre o Co Financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social –MDS/ SUAS - exercício 2014, destinados aos serviços de caráter continuado da Politica de Assistência Social às Entidades Não Governamentais da Rede Socioassistencial do Municipio de Corumbá/MS e dá outra...

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  • D.O. nº 394 de 7/02/2014 - DELIBERAÇÃO CMAS

    DELIBERAÇÃO 003/CMAS/2014 – 06 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre o Projeto Conurbações Internacionais e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a...

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