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DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/PAGGE referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CR...
DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “CIA InfantoJuvenil de Dança do Moinho Cultural” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Mun...
DELIBERAÇÃO 008/CMDCA/2024 - 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Alimentação Saudável para as Crianças e Adolescentes” da Entidade Instituto Novo Olhar e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº ...
DELIBERAÇÃO 019/CMAS/2024 - 26 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Análise e Aprovação Destinada a Transferência Voluntária de Recursos, Programação SIGTV Nº 500320720240004 - GND3, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Soc...
DELIBERAÇÃO 018/CMAS/2024 - 24 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório do Plano de Ação e Partilha para CoFinanciamento do Governo Estadual, Sistema Único de Assistência Social/SUAS do Município de Corumbá/MS - ano base 2024. Atualizado a tipificação do serviço realizado pelo Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, do Ca...
DELIBERAÇÃO 017/CMAS/2024 - 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Análise e Aprovação Destinada a Transferência Voluntária de Recursos, Programação SIGTV Nº 500320720240003 - GND3, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Soc...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 27/03/2024, em sua Edição nº 2.858, página 16. DELIBERAÇÃO 015/CMAS/2024 - 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá - RFCC, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistê...
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