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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 785 de 22/09/2015 - DELIBERAÇÃO Carlos Carcano

    DELIBERAÇÃO CME/MS Nº 361, 08 de julho de 2014. CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL PÓLO Carlos Cárcano E EXTENSÕES, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Municipal de Educação de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer Nº 01/CME/CEF aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia 08 de julho de 2014...

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  • D.O. nº 781 de 15/09/2015 - Deliberação Normativa - 402-15

    DELIBERAÇÃO N. 402/2015/CME/CORUMBÁ-MS Dispõe sobre Matriz Curricular, matrícula, nas Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases...

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  • D.O. nº 780 de 14/09/2015 (Suplemento) - DELIBERAÇÃO N 4022015CMECORUMBÁ MS

    REPUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EM 01/09/2015, EDIÇÃO Nº 772, PÁGINA 03. DELIBERAÇÃO N. 402/2015/CME/CORUMBÁ-MS Dispõe sobre Matriz Curricular, matrícula, nas Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas a...

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  • D.O. nº 772 de 1/09/2015 - Deliberação Normativa - 402-15

    DELIBERAÇÃO N. 402/2015/CME/CORUMBÁ-MS Dispõe sobre Matriz Curricular, matrícula, nas Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases...

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