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PORTARIA “P” Nº 317, DE 29 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e Resolução nº 23.523, de 27 de junho de 2017 do Tribunal Superior Eleitoral...
PORTARIA “P” Nº 316, DE 24 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a pessoa abaixo relacionada prestou serviços, como servidor comissionado, para a Administração Pública Municipal desde a da...
PORTARIA “P” Nº 315, DE 24 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 e art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Tornar ...
PORTARIA “P” Nº 314, DE 24 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar AURICE ...
ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 1.954, de 13 de julho de 2020. No Anexo Único da Portaria “P” nº 305, de 13 de julho de 2020, onde se lê “Guarda Municipal Emerson Caldeira VETERANO, Mat. 1563, nível I E”, leia-se “Guarda Municipal Emerson Caldeira VETERANO, Mat. 1563, nível IV E”. Corumbá,...
PORTARIA “P” Nº 313, DE 16 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 12 e art. 81, § 3º da Lei Complementar nº 150, de 4 de abril de 2012, R E S O L V E: Art. 1º Designar V...
PORTARIA “P” Nº 312, DE 16 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear JOSÉ LUIZ DE AQUINO AMORIM para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, sím...
PORTARIA “P” Nº 311, DE 16 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Nomear EDSON PANES DE O...
PORTARIA “P” Nº 310, DE 16 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, símbolo DA...
PORTARIA “P” Nº 309, DE 16 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar JOSÉ LUIZ DE A...
PORTARIA “P” Nº 308, DE 14 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 e 23 § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar MAR...
PORTARIA “P” Nº 307, DE 14 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 e 23 § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar SILM...
PORTARIA “P” Nº 306, DE 13 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 e art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Tornar ...
PORTARIA “P” Nº 305, DE 13 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII c.c art. 100, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDOa necessidade de regularização funcional, conforme estabelecido pelo art. 22, §4º da Lei Complementar...
PORTARIA “P” Nº 301, DE 8 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar JEFERSON DE PINHO BRAGA, Gerente, para responder pelo expediente da Agência Mun...
PORTARIA “P” Nº 304, DE 8 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, ALI...
PORTARIA “P” Nº 303, DE 8 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 e art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Nomear A...
PORTARIA “P” Nº 300, DE 6 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Nomear DOUGLAS CORREA B...
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