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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1966 de 29/07/2020 - PORTARIA P 3172020 - REQUISIÃ+O JUSTIÃA ELEITORAL ELIZETE SILVA

    PORTARIA “P” Nº 317, DE 29 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município c.c disposições contidas na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e Resolução nº 23.523, de 27 de junho de 2017 do Tribunal Superior Eleitoral...

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  • D.O. nº 1963 de 24/07/2020 - PORTARIA P 3162020 - NOMEAÃ+O RAMA+O CORREA regularizaþÒo funcional

    PORTARIA “P” Nº 316, DE 24 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a pessoa abaixo relacionada prestou serviços, como servidor comissionado, para a Administração Pública Municipal desde a da...

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  • D.O. nº 1963 de 24/07/2020 - PORTARIA P 3152020 - TORNA SEM EFEITO EXO. Miriam Serra de Lacerda Silva Philbois

    PORTARIA “P” Nº 315, DE 24 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 e art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 1963 de 24/07/2020 - PORTARIA P 3142020 - DISPENSAR AURICE ALVES DE BARROS

    PORTARIA “P” Nº 314, DE 24 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar AURICE ...

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  • D.O. nº 1963 de 24/07/2020 - ERRATA - 24.07.2020

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 1.954, de 13 de julho de 2020. No Anexo Único da Portaria “P” nº 305, de 13 de julho de 2020, onde se lê “Guarda Municipal Emerson Caldeira VETERANO, Mat. 1563, nível I E”, leia-se “Guarda Municipal Emerson Caldeira VETERANO, Mat. 1563, nível IV E”. Corumbá,...

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  • D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - PORTARIA P 3132020 - DESIGNA SECRET-RIO DE ESCOLA CEMEI INOCENCIA CAMBAR- - VAL+RIA DE PINHO BANEGAS

    PORTARIA “P” Nº 313, DE 16 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 12 e art. 81, § 3º da Lei Complementar nº 150, de 4 de abril de 2012, R E S O L V E: Art. 1º Designar V...

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  • D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - PORTARIA P 3122020 - JOSE LUIZ AQUINO DE AMORIM SECRET-RIO SEGURANÃA P+BLICA

    PORTARIA “P” Nº 312, DE 16 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Nomear JOSÉ LUIZ DE AQUINO AMORIM para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, sím...

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  • D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - PORTARIA P 3112020 - EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO

    PORTARIA “P” Nº 311, DE 16 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Nomear EDSON PANES DE O...

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  • D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - PORTARIA P 3102020 - exo. EDSON PANES DE OLIVEIRA JUNIOR SECRET-RIO SEGURANÃA P+BLICA

    PORTARIA “P” Nº 310, DE 16 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, símbolo DA...

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  • D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - PORTARIA P 3092020 - exo. JOS+ LUIZ DE AQUINO AMORIM

    PORTARIA “P” Nº 309, DE 16 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar JOSÉ LUIZ DE A...

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  • D.O. nº 1955 de 14/07/2020 - PORTARIA P 3082020 - MARIA DIAS DE MOURA

    PORTARIA “P” Nº 308, DE 14 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 e 23 § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar MAR...

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  • D.O. nº 1955 de 14/07/2020 - PORTARIA P 3072020 - SILMARA DE FREITAS

    PORTARIA “P” Nº 307, DE 14 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 e 23 § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar SILM...

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  • D.O. nº 1954 de 13/07/2020 - PORTARIA P 3062020 - TORNA SEM EFEITO EXO. MARILUCE GONÃALVES LE+O

    PORTARIA “P” Nº 306, DE 13 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 e art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 1954 de 13/07/2020 - PORTARIA P 3052020 TRANSPOSIÃ+O GUARDAS MUNICIPAIS

    PORTARIA “P” Nº 305, DE 13 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII c.c art. 100, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDOa necessidade de regularização funcional, conforme estabelecido pelo art. 22, §4º da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 1952 de 9/07/2020 - PORTARIA P 3012020 - RESP EXP AGETRAT JEFERSON DE PINHO BRAGA

    PORTARIA “P” Nº 301, DE 8 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar JEFERSON DE PINHO BRAGA, Gerente, para responder pelo expediente da Agência Mun...

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  • D.O. nº 1951 de 8/07/2020 - PORTARIA P 3042020 - EXONERAÃ+O ALINE PEREIRA MARTINS DE LIMA

    PORTARIA “P” Nº 304, DE 8 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, ALI...

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  • D.O. nº 1951 de 8/07/2020 - PORTARIA P 3032020 - AURICE ALVES DE BARROS

    PORTARIA “P” Nº 303, DE 8 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 e art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Nomear A...

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  • D.O. nº 1949 de 6/07/2020 - PORTARIA P 3002020 - NOMEIA DOUGLAS BORDON

    PORTARIA “P” Nº 300, DE 6 DE JULHO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Nomear DOUGLAS CORREA B...

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