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  • D.O. nº 1390 de 19/03/2018 - BOLETIM DE ALERTA DE RISCO Nº 001-2018

    BOLETIM DE ALERTA DE RISCO Nº 001/2018 TIPO DE PROCESSO: Inundação gradual do Rio Paraguai Esta Agência Municipal de Proteção e Defesa Civil, no uso de suas atribuições previstas no inciso IX do artigo 8º da Lei federal nº 12.608 de 10/04/2012, combinadas com o disposto nos incisos IX e XVII da Lei Complementar nº 219 de 20/12/2017 e fundament...

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  • D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - RESOLUÇÃO 01 - SESPDS - Comissão

    RESOLUÇÃO SESPDS Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Institui a Comissão de Estudos e Análises do Estatuto Geral da Guarda Municipal de Corumbá. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgâ...

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