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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2093 de 29/01/2021 (Suplemento) - DELIBERAÇÃO 005 - 10%- RETIFICAÇÃO

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 28/01/2021, em sua Edição Nº 2.092, página 13. DELIBERAÇÃO 005/CMDDPI - 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a retenção de 10% de todo recurso captado para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos...

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  • D.O. nº 2092 de 28/01/2021 - DELIBERAÃ+O 006 - COMISSiES

    DELIBERAÇÃO 006/CMDDPI - 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a publicação da deliberação do demonstrativo das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDDPI e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conf...

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  • D.O. nº 2092 de 28/01/2021 - DELIBERAÃ+O 005 - 10% PARA O FUNDO

    DELIBERAÇÃO 005/CMDDPI - 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a retenção de 10% de todo recurso captado para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, e...

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  • D.O. nº 2092 de 28/01/2021 - DELIBERAÃ+O 004 - FUNDO - VALE

    DELIBERAÇÃO 004/CMDDPI - 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o valor depositado no Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em consonância com a Lei Fed...

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  • D.O. nº 2092 de 28/01/2021 - DELIBERAÃ+O 003 -registro de inscriþÒo ANEXO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2092 de 28/01/2021 - DELIBERAÃ+O 003 -registro de inscriþÒo

    DELIBERAÇÃO 003/CMDDPI - 25 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre Parâmetros e Critérios de Concessão para Inscrição/Renovação de programas de Órgãos Governamentais e Entidades Não Governamentais, com ou sem fins lucrativos junto ao Conselho Municipal de Defesa e Direitos da Pessoa Idosa. O Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos...

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  • D.O. nº 2092 de 28/01/2021 - DELIBERAÃ+O N¦002- ASILO

    DELIBERAÇÃO 002/CMDDPI - 25 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a substituição de Conselheiro Suplente representante do Asilo São José do CMDDPI e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, e...

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  • D.O. nº 2092 de 28/01/2021 - DELIBERAÃ+O 001 CRONOGRAMA DE REUNIiES

    DELIBERAÇÃO 001/CMDDPI - 25 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDDPI para o ano de 2021 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.254, de 20 de junho de 2012, em consonância co...

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