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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1313 de 24/11/2017 - Extrato do 1ª Aditivo Santa Monica

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação - Nº 02/2016 Processo: 5873/2016. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Rural Santa Mônica dos Paiaguás. Cláusula Primeira - O objeto deste aditivo é prorrogar em 30 (dias), a contar do fim do prazo definido inicialmente, a vigência do instrumento, em virtude da justifica...

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  • D.O. nº 1313 de 24/11/2017 - Extrato de Termo N. 13 PROERD

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 13/PMMS/CERD/2017. PARTES: OBJETO: Firmar a Cooperação Institucional entre o Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com os objetivos primordiais de promover programas de prevenção (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violênci...

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  • D.O. nº 1310 de 21/11/2017 - Extrato de Termo MPT

    EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2017. PARTES: Município de Corumbá/MS e a Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região - MPT. OBJETO: A definição de diretrizes para mútua cooperação institucional e técnica entre o Ministério Publico do Trabalho e a Secretaria Municipal de Educação, com vistas à implementação do “Projeto MPT na...

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