Resolução nº 123 de 28 de junho de 2018. Tornar sem efeito as Resoluções: Resolução nº 105 e Resolução nº 106, ambas de 26 de junho de 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município. RE...

RESOLUÇÃO N.º 106, de 26 de junho de 2018. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o Termo de Colaboração entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Instituto Acaia - Acaia Pantanal com recursos oriundos do Fundo Municipal de Educação. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ...

RESOLUÇÃO SEMED Nº 103 DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, modificada pela Lei nº. 2.550, de 05 de outubro de 2016 e Leis Complementares nº. 216, de 18 de dezembro de 2017 e 227 de 04 de junho de 2018, RESOLVE: CONSTITU...