Edital 02/2018 Dispõe sobre alteração do Edital nº. 001/2018. A Secretaria Municipal de Educação/SEMED, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto nº 866, de 27 de dezembro de 2010, e embasamento legal: Art. 37, inciso IX da Constituição Federal Brasileira e Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2007 - inciso IX - art....