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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2499 de 20/09/2022 - JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO P+BLICO - INEXIGIBILIDADE 01

    JUSTIFICATIVA Dispensa de Chamamento Público / Inexigibilidade Considerando a legislação que versa acerca dos procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, qual seja Lei n.13.019/2014 e ainda nos termos da regulamentação municipal, Decreto Municipal nº 1.764/2017, ...

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  • D.O. nº 2490 de 6/09/2022 - PORTARIA P 172022 -EXONERA JOANITA AMETLA

    PORTARIA “P” FCPH Nº 17, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - FCPH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, JOANITA...

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