Legislação

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D.O. nº 938 de 19/05/2016 - Retificação Edital para o Programa de Brigadas 2016

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CENTRO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS RETIFICAÇÃO Devido à cortes orçamentários sofridos, o Programa de Brigadas Federais do PREVOFOG/IBAMA sofreu alguns ajus...

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D.O. nº 934 de 13/05/2016 - PUBLICAÇÃO TERCEIROS

REQUERIMENTO O Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros”, uma instituição filantrópica e sem fins lucrativos; que esta voltada ao atendimento de pessoas com deficiência, em sua maioria crianças, e que usa o cavalo como instrumento de trabalho, vem através deste REQUERER a Publicação, em Diário Oficial do município, o Convênio entre a Pre...

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