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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1318 de 1/12/2017 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.602 - 2017 - PL Nº 051 - 2.017

    LEI Nº 2.602 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Prevê, Regulamentar Estacionamento de Uso Público no Município de Corumbá, Uniformizando os Procedimentos para a Implantação e Fiscalização da Reserva de Vagas para Veículos que Transportem Deficiente Físico, Idoso e Gestante. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA...

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  • D.O. nº 1275 de 20/09/2017 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.592 - 2017 - PL Nº 030 - 2.017

    LEI Nº 2.592, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de as Empresas prestadoras do Serviço de Telefonia Fixa e Móvel manter Postos de Serviços presenciais nas localidades abrangidas por sua área de concessão. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SE...

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  • D.O. nº 1263 de 1/09/2017 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.590 - 2017 - PL Nº 037 - 2.017

    LEI Nº 2.590, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Declara de Utilidade Pública Municipal Fundação Grupo Boticário de Proteção a Natureza, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.590, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Artigo 1º. - Declara de...

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  • D.O. nº 1263 de 1/09/2017 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.589 - 2017 - PL Nº 033 - 2.017

    LEI Nº 2.589, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Cria o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7º. Dia, no Município de Corumbá, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.589, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Artigo 1º. - Fica...

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  • D.O. nº 1263 de 1/09/2017 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.588 - 2017 - PL Nº 022 - 2.017

    LEI Nº 2.588, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de Fixação da Frase “Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos é Crime”, nos ônibus, repartições Públicas Municipais, Postos de Saúde, Hospitais e Agências Bancárias no Município de Corumbá-MS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORG...

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  • D.O. nº 1263 de 1/09/2017 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.587 - 2017 - PL Nº 018 - 2.017

    LEI Nº 2.587, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Disciplina a Publicidade e a Propaganda Realizada nos Meios de Comunicação pela Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.587, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017....

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  • D.O. nº 1263 de 1/09/2017 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.586 - 2017 - PL Nº 017 - 2.017

    LEI Nº 2.586, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Corumbá, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.586, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Artigo 1º. - Fica Instituída a Seman...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.571 - 2017 - PL Nº 005 - 2.017

    LEI Nº 2.571, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Da nova redação à Rua Aquidauana, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.571, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Artigo 1º. - Fica Denominada de Rua: Dr. José Sebastião Candia, a Rua Aquidauana, d...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA Nº. 2.574 - 2017 - PL Nº 014 - 2.017

    LEI Nº 2.574, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.574, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Artigo 1º. - Fica o P...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA Nº. 2.573 - 2017 - PL Nº 009 - 2.017

    LEI Nº 2.573, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre o Desembarque de Mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.573, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Artigo 1º. - A partir das 21:00 ho...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA Nº. 2.572 - 2017 - PL Nº 006 - 2.017

    LEI Nº 2.572, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Da nova redação à Praça de Esporte Localizada no Bairro Universitário, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.572, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Artigo 1º. - Fica Denominada de Praça Senhor A...

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