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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 843 de 17/12/2015 - PORTARIA N. 01-2015 -determinação de Sindicancia

    PORTARIA-FMAP Nº 02, DE 14 DE DEZEMBRO de 2015 A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria “P” Nº 360, de 02 de Outubro de 2015 e ao disposto no Art. 139, da Lei Complementar nº 139, de 21 de dezembro de 2010: RESOLVE: Art. 1º- DETERM...

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  • D.O. nº 836 de 8/12/2015 - EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 005 2015 MEIO AMBIENTE

    EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 005/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto Municipal “P” nº 360/2015 e, deter a Administração o poder-...

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  • D.O. nº 777 de 9/09/2015 - PORTARIA Nº 001 NOMEANDO OS MEMBROS SINDICANTES (1) (1)

    PORTARIA Nº 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.015 Designa Membros para compor a Comissão Processante, com objetivo de apurar falhas e/ou irregularidades constantes do Processo de Sindicância Nº 33351/2015, de 21/08/2015. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 776 de 8/09/2015 - PORTARIA Nº 001 NOMEANDO OS MEMBROS SINDICANTES

    PORTARIA Nº 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.015 Designa Membros para compor a Comissão Processante, com objetivo de apurar falhas e/ou irregularidades constantes do Processo de Sindicância Nº 33351/2015, de 21/08/2015. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 707 de 29/05/2015 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 005/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA O EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 001/2015, PUBLICADO EM 15 DE MAIO DE 2015, PELO ...

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  • D.O. nº 705 de 27/05/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010 2015

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA PELO PRESENTE EDITAL os proprietários e/ou responsáveis pelos imóveis localiza...

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  • D.O. nº 698 de 18/05/2015 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004 2015

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede nesta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA O EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 001/2014, PUBLICADO EM 15 DE MAIO DE 2015, PELO ...

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  • D.O. nº 694 de 12/05/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 009 2015

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA PELO PRESENTE EDITAL os proprietários e/ou responsáveis pelos imóveis localiza...

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  • D.O. nº 692 de 8/05/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008 2015

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA PELO PRESENTE EDITAL os proprietários e/ou responsáveis pelos imóveis localiza...

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  • D.O. nº 674 de 9/04/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA PELO PRESENTE EDITAL os proprietários e/ou responsáveis pelos imóveis localiza...

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  • D.O. nº 669 de 31/03/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA PELO PRESENTE EDITAL os proprietários e/ou responsáveis pelos imóveis localiza...

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  • D.O. nº 658 de 16/03/2015 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003 2015

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA PELO PRESENTE EDITAL os proprietários e/ou responsáveis pelos imóveis localiza...

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