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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 843 de 17/12/2015 - PORTARIA N. 01-2015 -determinação de Sindicancia

    PORTARIA-FMAP Nº 02, DE 14 DE DEZEMBRO de 2015 A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria “P” Nº 360, de 02 de Outubro de 2015 e ao disposto no Art. 139, da Lei Complementar nº 139, de 21 de dezembro de 2010: RESOLVE: Art. 1º- DETERM...

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  • D.O. nº 836 de 8/12/2015 - EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 005 2015 MEIO AMBIENTE

    EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 005/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, com sede esta Cidade, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, por meio da Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto Municipal “P” nº 360/2015 e, deter a Administração o poder-...

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