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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1311 de 22/11/2017 - PORTARIA P 242017 - CLAUDIO LUIZ BRAVO DE ALMEIDA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 24, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, CLAUDIO LUIZ BRAVO DE ALME...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - PORTARIA P 232017 - ESTACIO DA SILVA SANTOS

    PORTARIA “P” FMAP Nº 23, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar ESTÁCIO MUNIZ DA SILVA SANTOS do cargo...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - PORTARIA P 222017 - VERIMARCIA DE SOUZA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 22, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar VERIMARCIA MOLINA DE SOUZA do cargo de...

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  • D.O. nº 1290 de 18/10/2017 - Edital de Recebimento - 16 de Outubro de 2017

    EDITAL DE RECEBIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que recebeu da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº015/2015, com validade de 24 meses, a contar de 05/10/2017, para atividade de OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUV...

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  • D.O. nº 1195 de 26/05/2017 - PORTARIA-DESIGNA CORPO DE FISCALIZAÇÃO

    PORTARIA -FMAP Nº 02, DE 24 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício do poder de polícia administrativa das atividades de fiscalização ambiental e aplicação de penalidades às condutas lesivas ao meio ambiente do Município de Corumbá. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), no uso ...

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  • D.O. nº 1195 de 26/05/2017 - portaria FMAP Nº 02_2017_DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PODER DE POLICIA FISCALIZAÇÃO

    PORTARIA -FMAP Nº 02, DE 24 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício do poder de polícia administrativa das atividades de fiscalização ambiental e aplicação de penalidades às condutas lesivas ao meio ambiente do Município de Corumbá. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), no uso ...

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  • D.O. nº 1192 de 23/05/2017 - PORTARIA P 212017 - CAIO LÉCIO B DIAS

    PORTARIA “P” FMAP Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear CAIO LÉCIO BRUNO DIAS para exercer o cargo ...

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  • D.O. nº 1173 de 25/04/2017 - PORTARIA P 202017 - YASMIN MORAIS FRANCO

    PORTARIA “P” FMAP Nº 20, DE 25 DE ABRIL DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear YASMIN MORAIS FRANCO para exercer o cargo ...

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  • D.O. nº 1173 de 25/04/2017 - PORTARIA P 192017 - LUIZ MAURICIO FERREIRA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear LUIZ MAURICIO FERREIRA para exercer o carg...

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  • D.O. nº 1150 de 21/03/2017 - PORTARIA - INSTITUI CARTEIRA FUNCIONAL

    PORTARIA -FMAP Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2017. Institui cartão de identificação funcional, no âmbito da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal-FMAP e, dá outras providências. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012, alterad...

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  • D.O. nº 1141 de 9/03/2017 - PORTARIA P 182017 - KLEYTON POZZA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear KLEYTON ARRUDA POZZA para exercer o cargo d...

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  • D.O. nº 1141 de 9/03/2017 - PORTARIA P 172017 - MARIA VITORIA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear MARIA VITORIA DA SILVA para exercer o cargo...

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  • D.O. nº 1141 de 9/03/2017 - PORTARIA P 162017 - CARLOS EUGENIO

    PORTARIA “P” FMAP Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear CARLOS EUGENIO DA SILVA para exercer o carg...

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  • D.O. nº 1141 de 9/03/2017 - PORTARIA P 152017 - ERICK MORAES

    PORTARIA “P” FMAP Nº 15, DE 07 DE MARÇO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, III do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar ERICK NOGUEIRA DE MORAES, Técnico de A...

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  • D.O. nº 1141 de 9/03/2017 - PORTARIA P 142017 - KATIA ADORNO

    PORTARIA “P” FMAP Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, III do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar KATIA ADORNO MONTEIRO, Gestor de Ativi...

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  • D.O. nº 1141 de 9/03/2017 - PORTARIA P 132017 - JOILSON DE SOUZA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 13, DE 07 DE MARÇO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, III do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar JOILSON DE SOUZA, Agente de Serviços O...

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  • D.O. nº 1132 de 22/02/2017 - PORTARIA P 122017 - SILVIO ERNESTO RIBEIRO FILHO

    PORTARIA “P” FUMAP Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FUMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear SILVIO ERNESTO RIBEIRO FILHO para ex...

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  • D.O. nº 1131 de 21/02/2017 - PORTARIA P 112017 - VERIMARCIA DE SOUZA

    PORTARIA “P” FUMAP Nº 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FUMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear VERIMARCIA MOLINA DE SOUZA para exer...

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  • D.O. nº 1114 de 27/01/2017 - PORTARIA P 102017 - LEONARDO MARTINS

    PORTARIA “P” FUMAP Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FUMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear LEONARDO SAMPAIO MARTINS para exercer ...

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  • D.O. nº 1113 de 26/01/2017 - PORTARIA P 092017 - CLAUDIO BRAVO

    PORTARIA “P” FUMAP Nº 09, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FUMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear CLAUDIO LUIZ BRAVO DE ALMEIDA para exe...

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