PORTARIA -FMAP Nº 02, DE 24 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício do poder de polícia administrativa das atividades de fiscalização ambiental e aplicação de penalidades às condutas lesivas ao meio ambiente do Município de Corumbá. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), no uso ...

PORTARIA “P” FMAP Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2017. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear CAIO LÉCIO BRUNO DIAS para exercer o cargo ...