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PORTARIA “P” FMAP Nº 13, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Ficam exonerados todos os servidores que titul...
PORTARIA “P” FMAP Nº 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados, lo...
PORTARIA “P” FMAP Nº 11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar JULIANA DE SIQUEIRA GUSMÃO PEREIRA DA...
PORTARIA “P” FMAP Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, III do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO decisão judicial proferida nos autos de ação popular nº. 08...
PORTARIA “P” FMAP Nº 8, DE 16 DE JULHO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, III do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar JULIANA DE SIQUEIRA GUSMÃO PEREIRA DA R...
EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, ...
PORTARIA “P” FMAP Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar ARLENI MESQUITA MORINIGO do cargo de provi...
PORTARIA “P” FUMAP Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FUMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar WELLINGTON DE SÁ ARRUDA do cargo de prov...
PORTARIA “P” FMAP Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar KLEYTON ARRUDA POZZA do cargo de proviment...
PORTARIA “P” FMAP Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1° Exonerar ALLEX PRADO DELLA do cargo de provimento e...
PORTARIA - FMAP Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a as medidas temporárias adotadas pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, para a prevenção do contágio do Coronavírus (COVID-19) e dá providências. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementa...
PORTARIA “P” FMAP Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear MILY BERNAL PINTO para exercer o cargo de ...
PORTARIA “P” FMAP Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear RENAN RAMALHO DE ALBUQUERQUE para exercer ...
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