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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2072 de 30/12/2020 - PORTARIA P 132020 - EXONERAÃ+O COMISSIONADO

    PORTARIA “P” FMAP Nº 13, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Ficam exonerados todos os servidores que titul...

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  • D.O. nº 2051 de 30/11/2020 - PORTARIA P 122020 -FMAP

    PORTARIA “P” FMAP Nº 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados, lo...

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  • D.O. nº 2026 de 21/10/2020 - PORTARIA P 112020 - JULIANA DE SIQUEIRA GUSM+O PEREIRA DA ROSA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar JULIANA DE SIQUEIRA GUSMÃO PEREIRA DA...

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  • D.O. nº 1965 de 28/07/2020 - PORTARIA P 92020 - SUSPENDER A NOMEAÃ+O ALLEX PRADO DELLAS

    PORTARIA “P” FMAP Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, III do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO decisão judicial proferida nos autos de ação popular nº. 08...

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  • D.O. nº 1957 de 16/07/2020 - PORTARIA P 82020 - JULIANA GUSM+O

    PORTARIA “P” FMAP Nº 8, DE 16 DE JULHO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, III do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar JULIANA DE SIQUEIRA GUSMÃO PEREIRA DA R...

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  • D.O. nº 1922 de 27/05/2020 - Edital de Requerimento - 27-05-2019

    EDITAL DE REQUERIMENTO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA: MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS, ...

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  • D.O. nº 1914 de 15/05/2020 - PORTARIA P 72020 - ARLENI MESQUITA MORINIGO

    PORTARIA “P” FMAP Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar ARLENI MESQUITA MORINIGO do cargo de provi...

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  • D.O. nº 1914 de 15/05/2020 - PORTARIA P 62020 - WELLINGTON DE S-

    PORTARIA “P” FUMAP Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FUMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar WELLINGTON DE SÁ ARRUDA do cargo de prov...

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  • D.O. nº 1914 de 15/05/2020 - PORTARIA P 52020 - KLEYTON POZZA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar KLEYTON ARRUDA POZZA do cargo de proviment...

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  • D.O. nº 1911 de 12/05/2020 - PORTARIA P 42020 - ALLEX PRADO DELLA

    PORTARIA “P” FMAP Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1° Exonerar ALLEX PRADO DELLA do cargo de provimento e...

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  • D.O. nº 1884 de 31/03/2020 - Portaria FMAP 001-2020 - Medidas Temporárias COVID-19

    PORTARIA - FMAP Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a as medidas temporárias adotadas pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP, para a prevenção do contágio do Coronavírus (COVID-19) e dá providências. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementa...

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  • D.O. nº 1825 de 6/01/2020 - PORTARIA P 22020 - MILY BERNAL PINTO

    PORTARIA “P” FMAP Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear MILY BERNAL PINTO para exercer o cargo de ...

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  • D.O. nº 1825 de 6/01/2020 - PORTARIA P 12020 - RENAN RAMALHO DE ALBUQUERQUE

    PORTARIA “P” FMAP Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL- FMAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear RENAN RAMALHO DE ALBUQUERQUE para exercer ...

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