REGULAMENTO

Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - Capital do Pantanal

A Prefeitura Municipal de Corumbá realizará nos dias 3, 4 e 5 de abril de 2020, o Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - Capital do Pantanal. As provas ocorrerão nos dias 4 e 5, sábado e domingo, respectivamente; e serão regidas pelo presente regulamento:

Art. 1 - Disposições gerais:

1.1       - O Festival Internacional de Pesca Esportiva de Corumbá - Capital do Pantanal é um evento comemorativo e competitivo, realizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá e parceiros.

1.2       - O evento ocorrerá no período de 3 a 5 de abril de 2020 no Porto Geral de Corumbá - MS.

1.3       - As competições abarcam uma prova para adultos, no sábado, dia 4 de abril e uma prova para crianças no domingo, dia 5 de abril.

1.3.1  - A prova para adultos permitirá a participação de homens e mulheres, com idade mínima de 13 anos (menor de 18 anos acompanhado de um adulto responsável por ele), devidamente inscritos e uniformizados.

1.3.2  - A prova para crianças permitirá a participação de crianças com idade variando de 07 a 12 anos (menores de 10 anos acompanhados de um responsável), devidamente inscritos e uniformizados.

1.3.3  - A idade a ser considerada é a que estiver vigente na data de 31/12/2020.

1.4       - A Prefeitura Municipal de Corumbá, no âmbito de suas atribuições, estabelecerá acordos e parcerias, quais e quantas forem necessárias com outras autoridades públicas e organizações, públicas ou privadas, para garantir o bom andamento do evento em todas as suas dimensões, notadamente aquelas referentes à saúde e segurança, limpeza e saneamento, infraestrutura e mobilidade urbana, entre outras.

Art. 2 - Participação e inscrições:

2.1 - Modalidade Infantil

2.1.1 - Informações sobre a inscrição estarão no site www.corumba.ms.gov.br/festivalpescapantanal

a) Limite de vagas disponíveis: 1000 participantes;

b) Poderão ser inscritos crianças com idade mínima de  07 anos e máxima de 12 anos (nascidos entre 2008 e 2013).

2.1.2 - Cada criança deve ter uma inscrição independente.

I - Cada inscrito receberá um kit composto por uma camiseta, um boné, um crachá e uma vara de pesca;

II - O kit completo será entregue no dia 03 de abril, das 8h às 18h, no Centro de Convenções, localizado no Porto Geral de Corumbá.

III - Na data da entrega do kit, o formulário de autorização gerado após a inscrição, deve ser levado juntamente com a cópia da documentação do responsável e da criança.

2.1.3 - Os seguintes documentos são obrigatórios para recebimento do kit de cada criança:

a) cópia de certidão de nascimento ou RG da criança;

b) cópia da documentação do responsável que acompanhará a criança no evento;

c) o formulário de autorização disponibilizado no link de inscrição.

2.1.4 - As inscrições poderão ser feitas:

a) online acessando a página do evento www.corumba.ms.gov.br/festivalpescapantanal

b) ou nos seguintes locais, em Corumbá:

               Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

               Fundação de Turismo do Pantanal

               Fundação de Esportes de Corumbá

               Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

               Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Itinerante

2.2 - A prova para crianças será realizada no domingo 05 de abril das 07:30 às 12:30.

2.2.1 - A prova será dividida em baterias, cada uma de 30 minutos, intercaladas com intervalos de 10 minutos para troca de competidores;

I - Serão realizadas 8 baterias com, no máximo, 125 competidores em cada;

II - As baterias serão compostas pelos competidores na sequência ordinal de inscrição, da seguinte maneira:

Bateria	Horário	Participantes
1	07:30 às 08:00	001 a 125
2	08:10 às 08:40	126 a 250
3	08:50 às 09:20	251 a 375
4	09:30 às 10:00	376 a 500
5	10:10 às 10:40	501 a 625
6	10:50 às 11:20	626 a 750
7	11:30 às 12:00	751 a 875
8	12:10 às 12:40	875 a 1000

2.2.2 - Cada bateria será iniciada e finalizada por meio de dispositivo sonoro específico;

2.2.3 - Será de responsabilidade do árbitro do campeonato o controle do tempo e o acionamento do dispositivo sonoro para início e término de cada bateria.

2.3 - Modalidade Adulta

2.3.1 - Informações sobre a inscrição estarão na página do evento www.corumba.ms.gov.br/festivalpescapantanal

a) Limite de vagas disponíveis: 350 equipes.

b) O valor da inscrição será de R$ 300,00 (trezentos Reais) por EQUIPE.

2.3.2 -  Faixa etária para participação: a partir de 13 anos de idade

I - Só será permitida a participação de menores de 18 anos desde que devidamente acompanhado ou  autorizado pelo responsável legal.

2.3.3 - Cada equipe será formada por 3 componentes no máximo e 2 componentes no mínimo, considerados no ato da inscrição tão somente pelo nome atribuído à EQUIPE.

I - Não haverá distinção entre equipes masculinas, femininas e/ou mistas, sendo permitida qualquer composição de equipe.

II - No mínimo um dos componentes da equipe deverá ter arrais amador/habilitação para poder pilotar a embarcação.

III - Não será permitido o uso de álcool pelo piloteiro/condutor/guia de pesca, estando a equipe sujeita à desclassificação e às penalidades previstas em lei, caso isso aconteça.

2.3.4 -  Cada EQUIPE receberá um kit composto por camiseta e boné (pra cada componente),  uma régua padrão para medição do peixe, 2 adesivos com numeração para serem aderidos em cada lado do motor da embarcação e 1 saco para acondicionar o lixo.

I - O kit completo da equipe será entregue para um representante da equipe no dia 03 de abril, das 8h às 18h, no Centro de Convenções, localizado no Porto Geral de Corumbá.

II - A entrega do kit só se dará mediante a apresentação do comprovante de inscrição e após conferência de toda documentação exigida.

III - Documentação a ser apresentada no ato da entrega dos kits: RG e licença de pesca em dia (de cada componente), inscrição/registro da embarcação, termo de responsabilidade da embarcação, habilitação profissional/amador para pilotar a embarcação (este último obrigatório para quem for pilotar a embarcação).

2.3.5 - Somente pescadores uniformizados e identificados poderão pescar e, dessa forma, somar pontos na competição;

I - Não serão válidos pontos de peixes capturados por pescadores não identificados e uniformizados;

II - É facultado ao piloteiro/condutor/guia de pesca o direito a pescar, desde que esteja inscrito como um membro da equipe e esteja devidamente uniformizado e identificado.

2.3.6 - O campeonato adulto será realizado no sábado, 04 de abril, das 7h às 16h.

2.3.7 - A prova terá seu início e fim sinalizados por meio de dispositivo sonoro específico;

I -  Será de responsabilidade do árbitro do campeonato o controle do tempo e o acionamento do dispositivo sonoro para início e término da prova.

II -  Por motivo de segurança, a largada será em 2 baterias, com 5 minutos de intervalo entre uma e outra, observando as potências dos motores, sendo:

a)                1ª Bateria - acima de 50 HP;

b)                2ª Bateria - abaixo de 50 HP.

III - No momento da largada não ultrapassar a “embarcação guia”, a qual irá delimitar a área do torneio.

3 - pontuação e validação:

3.1 - Modalidade Infantil

3.1.1 - Será baseada em número de espécimes capturados.

I - Todo peixe capturado deverá ser solto, com vida, logo após sua contabilização;

3.1.2 - Não será permitido que o participante receba a ajuda de terceiros durante a competição;

3.1.3 - Somente os fiscais da raia de prova poderão manusear os peixes (retirá-los do anzol e realizar a soltura após a contabilização dos pontos);

3.1.4 - Para efeito de pontuação, cada pescado valerá 100 pontos, indistintamente de espécie e/ou tamanho;

3.2 - Modalidade adulta

3.2.1 - Será baseada em pontuação em função de tamanho e espécie. Somente  um exemplar de cada espécie será computado (o de maior medida). A pontuação seguirá os critérios elencados na tabela abaixo:

Tabela de Pontuação dos Peixes Nome comum	Pontos/cm
Jaú e Dourado	120
Pintado, Cachara e Pacu	100
Barbado, jurupoca, palmito, jurupensén, piraputanga, piavuçu e curimba	50

*Metodologia da pontuação: Pontuação + medida do pescado. Exemplo: o dourado valerá 120 pontos + a sua medida em centímetros.

3.2.2 - A medição dos peixes será realizada pela equipe competidora e será monitorada pelos fiscais da prova.

I - A medição do comprimento do peixe deverá ser realizada da extremidade cranial até a extremidade caudal em linha reta na régua padrão fornecida pela organização do evento;

II - A validação destes pontos somente será aceita com a apresentação de filmagem nítida CONTÍNUA (sem cortes) que possibilite a visualização do peixe encostado sobre a régua oficial do torneio, com a câmera bem próxima à tela, ficando nítido o número da INSCRIÇÃO da equipe e a marca dos CENTÍMETROS na régua. Em seguida, ampliando o campo de visão da câmera, a filmagem deve mostrar nitidamente o pescador soltando o peixe visivelmente VIVO no rio.

III - A comissão julgadora poderá cancelar qualquer pontuação caso não seja possível a visualização do número de inscrição e da medida do peixe.

IV - Se o peixe não for devolvido com vida ao rio, a equipe será desclassificada.

4 - Vencedores, premiação e sorteios

4.1 - Modalidade Infantil

4.1.1 - Será declarada vencedora a criança que obtiver o maior número de pontos.

I - No caso de empate, o critério de desempate será em favor do pescador mais jovem.

II - Haverá premiação de troféus para os competidores classificados entre o primeiro e o terceiro lugar.

4.1.2 - Haverá sorteio dos prêmios elencados abaixo somente aos competidores que tiverem participado do torneio até o fim de cada bateria.

a) 1 Playstation

b) 2 Smartphones

c) 2 Bicicletas

d) 1 Smart TV de 28 polegadas

*Apenas será contemplado no sorteio, o competidor que estiver presente no momento de sua realização.

**Mais premiações poderão ser adicionadas pela comissão organizadora.

4.1.3 - O resultado da prova será divulgado em até uma hora no máximo após a finalização da última bateria;

4.1.4 - Os sorteios serão realizados logo após a divulgação do resultado e entrega dos troféus.

4.2 -  Modalidade Adulta

4.2.1 - Será declarada vencedora a equipe que somar mais pontos.

I - No caso de empate, o critério de desempate será o maior peixe capturado.

II - No caso de empate no tamanho, o segundo critério será o peixe gerador de maior número de pontos;

III - Haverá premiação de troféus aos competidores classificados do primeiro ao terceiro lugar e também para aquele que pegar o maior peixe no torneio.

4.2.2 - Os prêmios a serem sorteados na modalidade adulta serão os seguintes:

a) 1 carro 0 km

b) 1 moto 0 km

c) 1 barco de alumínio

d) 1 Motor de popa de 15HP

e) kit de pesca

f) caixa térmica

*Mais premiações poderão ser adicionadas pela comissão organizadora.

I - Somente poderão participar do sorteio as equipes que completarem a prova do início ao fim;

II -  Somente poderão receber a premiação do sorteio as equipes que estiverem presentes no ato de sua realização.

III - Equipes desclassificadas não poderão participar do sorteio.

4.2.3 - A entrega dos troféus e a realização dos sorteios se dará às 19h.

5 - Fiscalização e controle:

5.1 - Modalidade Infantil

5.1.1 - Para participação no campeonato infantil todos competidores deverão se apresentar na prainha do Porto Geral de Corumbá com no mínimo 30 minutos de antecedência à sua bateria;

5.1.2 - Todos os competidores deverão estar devidamente uniformizados e identificados;

I - Todos os competidores deverão se apresentar à organização do evento, acompanhados dos pais ou responsáveis,

5.1.3 - Somente será permitida a utilização de vara de mão com linha, chumbada, encastoadores e anzol.

I - Cada competidor poderá utilizar somente uma vara de mão por vez;

II - No caso de avarias ao equipamento é facultado o direito de troca, que deverá ser realizada fora da raia de pesca e acompanhada por monitor e responsável;

III - Cada competidor deverá providenciar seus materiais de pesca;

IV - Será proibida qualquer ajuda externa para as crianças no ato da pesca;

V - Somente os monitores poderão auxiliar as crianças, dentro da raia de pesca, diante de qualquer dificuldade;

5.1.4 - O campeonato infantil será fiscalizado por monitores treinados especificamente para garantir a segurança das crianças;

I - Cada bateria terá 125 competidores e contará com, no mínimo, 12 monitores;

II - Cada bateria contará com dois coordenadores de prova.

5.2 - Modalidade Adulta

5.2.1 - Para participação na prova para adultos as embarcações deverão estar regulamentadas de acordo com as exigências da Capitania Fluvial, devendo portar obrigatoriamente durante o torneio os seguintes documentos:

a) título de inscrição da embarcação;

b) habilitação profissional/amador do condutor/piloteiro;

c) termo de responsabilidade da embarcação.

5.2.2 - Serão entregues dois adesivos com a respectiva numeração da equipe que deverá ser fixados em cada lado do motor da embarcação.

5.2.3 - É de responsabilidade de cada participante providenciar o colete salva vidas individual (em bom estado de conservação) e o puçá (para devolução dos peixes com vida ao rio após a captura e contabilização dos pontos).

I - A utilização do kit completo de identificação individual e de equipe é obrigatória, assim como o uso do colete salva vidas;

II - Somente poderá ser utilizada a régua fornecida pela organização do evento.

5.2.4 - A fiscalização da prova adulta será realizada por fiscais treinados especificamente para garantir o que está previsto nesse regulamento, assim como a segurança dos participantes e dos peixes;

I - Qualquer evidência comprovada de destrato com os fiscais/monitores de prova causará a desclassificação da equipe, sendo o árbitro da prova o responsável por ajuizar o evento.

5.2.5 - Quando a equipe adversária estiver pescando, a ultrapassagem deverá ser feita o mais longe possível; quando a intenção for de assumir a dianteira e pescar na mesma margem, deverá manter uma distância mínima de 500 metros.

5.2.6 - Toda equipe deverá cumprir o que está previsto neste regulamento e estar de acordo com o que está previsto na legislação vigente.

6 - LOCAL DE PESCA

6.1 - Modalidade Infantil

6.1.1 - A prova infantil ocorrerá na Prainha do Porto Geral.

6.2 - Modalidade Adulta

6.2.1 - A competição será realizada no Rio Paraguai em área a ser delimitada pela comissão organizadora.