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RESOLUÇÃO N.º 0017 de 10 de dezembro de 2019. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 006/2019/FMMA, firmado pelo Município de Corumbá-MS - Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul...
RESOLUÇÃO N.º 0016 de 10 de dezembro de 2019. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 005/2019/FMMA, firmado pelo Município de Corumbá - MS/Fundo Municipal de Meio Ambiente e a Instituição financeira - Banco do Brasil S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no u...
RESOLUÇÃO N.º 0015 de 10 de dezembro de 2019. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 006/2019/FMAP, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atr...
RESOLUÇÃO N.º 0014 de 10 de dezembro de 2019. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 005/2019/FMAP, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição financeira - Banco do Brasil S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuiçõ...
RESOLUÇÃO N.º 10, DE 23 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº29393/18. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação. RESOLVE: Torna público o ...
RESOLUÇÃO/FMAP Nº 002/2019 Redesignar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 42736/2018. A Fundação do Meio Ambiente do Pantanal do Município de Corumbá-MS., Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar...
RESOLUÇÃO N.º 013 de 25 de julho de 2019. Dispõe sobre a substituição do gestor do contrato n° 001/2018, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Solux Locações e Serviços Ltda - EPP A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERA...
RESOLUÇÃO N.º 012 de 25 de julho de 2019. Dispõe sobre a substituição do fiscal do contrato n° 004/2018, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuiç...
RESOLUÇÃO N.º 011 de 25 de julho de 2019. Dispõe sobre a substituição do fiscal do contrato n° 005/2018, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO...
RESOLUÇÃO N.º 008 de 27 de maio de 2019. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 003/2019/FMAP, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição Financeira - Caixa Econômica Federal S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribu...
RESOLUÇÃO N.º 007 de 27 de maio de 2019. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 004/2019/FMMA, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuiç...
RESOLUÇÃO N.º 006 de 27 de maio de 2019. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 001/2019/FMAP, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição Financeira - Banco do Brasil S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições le...
RESOLUÇÃO N.º 005 de 27 de maio de 2019. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 002/2019/FMMA, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição financeira - Banco do Brasil S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições le...
RESOLUÇÃO N.º 004 de 17 de maio de 2019. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 003/2019/FMMA, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Kampai Motors Ltda. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERAND...
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