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RESOLUÇÃO - FMAP Nº 14/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL - FMAP, no uso das atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” 18, de 01 de janeiro de 2021, resolve, CO...
RESOLUÇÃO/FMAP Nº 11, DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão de Processo de Sindicância para apuração dos fatos constantes do Processo nº 9.883/2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL - FMAP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020 e pe...
RESOLUÇÃO/FMAP Nº 09 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância para apuração dos fatos constantes do Processo nº 9.883/2019. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL - FMAP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei ...
RESOLUÇÃO N.º 007 de 03 de Fevereiro de 2021. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 006/2019/FMAP, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição Financeira - Caixa Econômica Federal S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas a...
RESOLUÇÃO N.º 006 de 03 de Fevereiro de 2021. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 006/2019/FMMA, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atr...
RESOLUÇÃO N.º 005 de 03 de Fevereiro de 2021. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 005/2019/FMAP, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição financeira - Banco do Brasil S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuiçõ...
RESOLUÇÃO N.º 004 de 03 de Fevereiro de 2021. Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 005/2019/FMMA, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição financeira - Banco do Brasil S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuiçõ...
RESOLUÇÃO N.º 03 de 03 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre a substituição do gestor do contrato n° 003/2017, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Ahgora Sistemas S/A. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dispost...
RESOLUÇÃO N.º 02 de 03 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre a substituição do gestor do contrato n° 004/2018, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atrib...
RESOLUÇÃO N.º 01 de 03 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre a substituição do gestor do contrato n° 001/2018, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa D. Oliveira Locações e Serviços Eireli. A Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CON...
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