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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1539 de 26/10/2018 - EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR

    Termo de retificação de publicação no Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1534 de 19 de outubro de 2018, Pág. 4. Retifica-se por incorreção referente à designação de fiscal e gestor do contrato n° 004/2018 - AGEMP - Resolução n° 004 de 17 de outubro de 2018. Onde se lê: Art. 6°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Le...

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  • D.O. nº 1526 de 5/10/2018 - Seção II

    Seção II Da Utilização da Infraestrutura Terrestre Art. 20 A utilização das instalações portuárias terrestre será definida de acordo com os critérios fixados pela administração do porto nos termos deste regulamento. §1º Como instalações terrestres e demais serviços portuários de embarque e desembarque de passageiros e/ou pequenas cargas, são ...

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  • D.O. nº 1526 de 5/10/2018 - PORTARIA AGEMP Nº01 de 3 outubro de 2018 - PORTO FLUVIAL

    PORTARIA AGEMP Nº 01, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Aprova regulamento do Porto Fluvial de Corumbá/MS. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 2º da Lei Complementar nº 211, de 9 de outubro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o reg...

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