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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2645 de 4/05/2023 - RESOLUÇÃO 14.23 designação gestor e fiscal cc 11.23

    RESOLUÇÃO N.° 014 de 02 de maio de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 011/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa ZELLITEC COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSI...

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  • D.O. nº 2644 de 3/05/2023 - RESOLUÇÃO 13.23 designação gestor e fiscal cc 18.23

    RESOLUÇÃO N.° 013 de 02 de maio de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 018/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o dispo...

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  • D.O. nº 2642 de 28/04/2023 - RESOLUÇÃO FUNDTUR

    RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto Nº 1.747, de 30 de Janeiro de 2017, CONSIDERANDO um grande fluxo de carros e pessoas no Porto Geral, no local denominado de Prainha; CONSIDERANDO que essa região é para embarque e desem...

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  • D.O. nº 2638 de 24/04/2023 - RESOLUÇÃO 12.23 designação gestor e fiscal cc 14.23

    RESOLUÇÃO N.° 012 de 13 de abril de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 014/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa COMERCIAL K&D LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 2637 de 20/04/2023 - RESOLUÃ+O 11.23 designaþao substituiþÒo S.H.

    RESOLUÇÃO N.° 11 de 19 de abril de 2023. Dispõe sobre a substituição de gestor do Contrato nº 002/2019, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípio...

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  • D.O. nº 2637 de 20/04/2023 - RESOLUÃ+O 10.23 designaþao substituiþÒo NEO

    RESOLUÇÃO N.° 10 de 19 de abril de 2023. Dispõe sobre a substituição de gestor do Contrato nº 003/2018, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artig...

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  • D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - RESOLUÇÃO 09.23 designação gestor e fiscal cc 13.23

    RESOLUÇÃO N.° 009 de 29 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 013/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no ar...

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  • D.O. nº 2630 de 11/04/2023 - RESOLUÇÃO 08.23 designação gestor e fiscal cc 09.23

    RESOLUÇÃO N.° 008 de 27 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 009/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa CARVALHO & IMADA LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no arti...

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  • D.O. nº 2628 de 5/04/2023 - RESOLUÇÃO 07.23 designação gestor e fiscal cc 02.23

    RESOLUÇÃO N.° 007 de 27 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 002/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa ENZO VEICULOS LTDA. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 2628 de 5/04/2023 - RESOLUÇÃO 06.23 designação gestor e fiscal cc 06.23

    RESOLUÇÃO N.° 006 de 03 de março de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 006/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa N. COSTA HORTIGRANJEIROS - ME. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto...

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  • D.O. nº 2602 de 28/02/2023 - RESOLUÃ+O 02.23 designaþÒo gestor e fiscal cc 04.23

    RESOLUÇÃO N.° 002 de 16 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 004/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA EPP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 2602 de 28/02/2023 - RESOLUÃ+O 01.23 designaþÒo gestor e fiscal cc 01.23

    RESOLUÇÃO N.° 001 de 16 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº 001/2023, firmada pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa L.M.C. EPP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 d...

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