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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1242 de 3/08/2017 - PORTARIA NA 053 2017

    PORTARIA Nº 053/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: ART. 1º - Nomear, a partir de 03 de julho de 2.017, para o Cargo de...

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  • D.O. nº 1242 de 3/08/2017 - PORTARIA NA 052 2017

    PORTARIA Nº 052/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: ART. 1º - Exonerar o Sr. Edécio Burguez de Andrade, do Cargo de Ass...

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  • D.O. nº 1218 de 30/06/2017 - PORTARIA Nº 051 2.017 recesso

    PORTARIA Nº 051/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO o período de Recesso neste Legislativo no mês de julho do corrente ano. RESOLVE: Artigo 1º - Que no período compreendido entre o dia 01 a 31 de julh...

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  • D.O. nº 1218 de 30/06/2017 - PORTARIA Nº 050 2017

    PORTARIA Nº 050/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: ART. 1º - Exonerar o Sr. Ronaldo Massruhá, do Cargo de Assistente P...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - PORTARIA Nº 047 2017

    PORTARIA Nº 047 /2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 186 de 10-02-2.015, Tabela 4 - Grupo Ocupacional 4 - Assistente Legislativo da Mesa. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a partir de 01 d...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - PORTARIA Nº 048 2017

    P O R T A R I A Nº 048/2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, VEREADOR - EVANDER JOSÉ VENDRAMINE DURAN, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO. Considerando que o Anexo IV da Lei Complementar nº 099/2006, que atribui funções básicas dos cargos das carreiras da assistência parlamentar e prevê as atr...

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  • D.O. nº 1215 de 27/06/2017 - PORTARIA Nº 044 2017

    PORTARIA Nº 044/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: ART. 1º - Nomear, a partir de 01 de junho de 2.017, para o Cargo de...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - PORTARIA N 043 2017 cx

    PORTARIA Nº 043/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em Face a Lei Complementar nº 186 de 10-02-2.015, Tabela 4 - Grupo Ocupacional 4 - Assistente Legislativo da Mesa. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a partir de 01 de ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - PORTARIA N 042 2017 cx

    PORTARIA Nº 042/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a funcionária, desta Casa de Leis, abaixo relacionada, o período aquisitivo de férias a que tem direito sendo a seguinte: Rosivania S...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - PORTARIA N 041 2017 cx

    PORTARIA Nº 041 /2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de maio de 2.017, para o Carg...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - PORTARIA N 040 2017

    PORTARIA Nº 040/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: ART. 1º - Exonerar o Sr. Emanuel Lucas Nunes Louveira, do Cargo de ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - PORTARIA N 039 2017 cx

    PORTARIA Nº 039/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a funcionária, efetiva desta Casa de Leis, abaixo relacionada, o período aquisitivo de férias a que tem direito sendo a seguinte: Edn...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - PORTARIA N 030 2017 cx

    PORTARIA Nº 030 /2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em Face a Lei Complementar nº 186 de 10-02-2.015, Tabela 4 - Grupo Ocupacional 4 - Assistente Legislativo da Mesa. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a partir de 01 de...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - PORTARIA N 029 2017 cx

    PORTARIA Nº 029 /2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos funcionários, abaixo relacionados, o período aquisitivo de férias a que tem direito sendo os seguintes: Luiz Carlos Fonseca Viei...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - PORTARIA N 028 2017

    PORTARIA Nº 028 /2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, EM FACE A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2.007 DE 16-05-2.007, ARTIGO 22 - ITEM IV. RESOLVE: ART. 1º - Autorizar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço de 10% (...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - PORTARIA N 027 2017

    PORTARIA Nº 027 /2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, EM FACE A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2.007 DE 16-05-2.007, ARTIGO 22 - ITEM IV. RESOLVE: ART. 1º - Autorizar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço de 10% (...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - PORTARIA N 026 2017 cx

    PORTARIA Nº 026 /2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Considerando - o que determina a Emenda Constitucional nº 41/2.003, Artigo 2º. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Funcionária Efetiva desta Casa de Leis, com base no...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - PORTARIA N 025 2017

    PORTARIA Nº 025/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: ART. 1º - Nomear, a partir de 01 de março de 2.017, para o Cargo de...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - PORTARIA N 024 2017

    PORTARIA Nº 024/2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: ART. 1º - Exonerar o Sr. Agenor Nelito de Souza, do Cargo de Assess...

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  • D.O. nº 1155 de 28/03/2017 - PORTARIA N 023 2017 cx

    PORTARIA Nº 023 /2.017 O VEREADOR EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em Face a Lei Complementar nº 099/2.006 de 21-12-2.006, Capitulo V - Seção III do Artigo 22 - Inciso III. RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos Servidores desta Casa ...

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