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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2280 de 29/10/2021 - JUSTIFICATIVA

    JUSTIFICATIVA Dispensa de Chamamento Público / Inexigibilidade Considerando a legislação que versa acerca dos procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, qual seja, Lei n.13.019/2014 e ainda nos termos da regulamentação municipal, Decreto Municipal nº 1.764/2017,...

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  • D.O. nº 2275 de 22/10/2021 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO 001.2021

    Termo de Fomento nº 001/2021 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico e a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá - LIESCO - Processo nº 22.544/2021. Cláusula Primeira - Do objeto: A presente parceria tem como objeto o repasse, do FOMENTADOR a FOMENTADA, de recursos financeiros...

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  • D.O. nº 2266 de 7/10/2021 - PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO POR INCORREÇÃO - TERMO DE FOMENTO

    Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição nº 2.255 de 23/09/2021, pág 52. Retifica-se por incorreção a publicação da RESOLUÇÃO 006/2021 - de 23 de setembro de 2021, onde dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Termo de Parceria, referente ao Processo Administrativo nº 22.544/2021. O...

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  • D.O. nº 2266 de 7/10/2021 - JUSTIFICATIVA

    JUSTIFICATIVA Dispensa de Chamamento Público / Inexigibilidade Considerando a legislação que versa acerca dos procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, qual seja Lei n.13.019/2014 e ainda nos termos da regulamentação municipal, Decreto Municipal nº 1.764/2017, ...

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  • D.O. nº 2261 de 1/10/2021 - EXTRATO CONTRATO locação 01.2021 (1)

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 23.100/2021 Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Ana Geiza Vernochi Rodrigues Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da sede da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá/MS Valor Global: R$ 44.520...

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