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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - RESOLUÇÃO - 09.2017 - RAMIREZ E NATALIA - DIVIDA ATIVA

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 009/2017. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso III, §§1º e 3º da Lei Complementar n.º 149, de 04 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar os Procuradores do Município para o as...

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  • D.O. nº 1292 de 20/10/2017 - Resolução 08-2017 da pgm - EXECUÇÃO FISCAL - BRUNA

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 8/2017. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Muni...

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  • D.O. nº 1186 de 15/05/2017 - RESOLUÇÃO 3 PGM - FUNDO 2017

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 03/2017 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o Procurador Marcelo Henrique Galha...

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  • D.O. nº 1136 de 3/03/2017 - RESOLUÇÃO 2 PGM - DESIGNA DANTAS

    RESOLUÇÃO/PGM N. 02/2017 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, RESOLVE: ARTIGO 1° - Designar para responder pela Procuradoria...

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  • D.O. nº 1110 de 23/01/2017 - RESOLUÇÃO 1 PGM - PRAZOS PROCESSOS 2017

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 01/2017 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, e Considerando, a necessidade de dar cumprimento a Lei Compleme...

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