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PORTARIA Nº 028/2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. Art. 1º - Conceder aos Assessores desta Casa de Leis o recebimento de 1/3 ...
PORTARIA Nº 027/2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art: 1º - Conceder aos funcionários efetivo, abaixo relacionado, o período aquisitivo 2.020/2.021 de férias a que tem direito sendo os seguintes: Auxiliar de Ad...
PORTARIA Nº 026/2.021 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a partir de 01 ...
PORTARIA Nº 025 /2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de abril de 2.021, para o Cargo de Assess...
PORTARIA Nº 024 /2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Zélia Cristina Victorio Hurtado, do Cargo de Ass...
EMENDA Nº. 044/2.021 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Dá Nova Redação e Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 9º., das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de Corumbá. Artigo 1º. - Fica acrescido o Parágrafo Único e da Nova Redação ao Artigo 9º.. das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal: Artigo 9º....
PUBLICAÇÃO LEGAL A Câmara Mun icipal de Corumbá, na pessoa de seu Presidente Roberto Gomes Façanha, em atendimento ao que dispõe o art. 223 e seguintes do Regimento Interno, torna publico que se encontra na Secretaria Administrativa da casa, a disposição dos senhores Edis e dos demais munícipes o Processo TC/07012/2017 referente as Contas da Câ...
Resumo indisponível.
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Portaria nº. 004/2021 - Gab/Pre A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério...
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