PORTARIA Nº 028/2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. Art. 1º - Conceder aos Assessores desta Casa de Leis o recebimento de 1/3 ...

PORTARIA Nº 026/2.021 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a partir de 01 ...

PORTARIA Nº 024 /2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Zélia Cristina Victorio Hurtado, do Cargo de Ass...

PUBLICAÇÃO LEGAL A Câmara Mun icipal de Corumbá, na pessoa de seu Presidente Roberto Gomes Façanha, em atendimento ao que dispõe o art. 223 e seguintes do Regimento Interno, torna publico que se encontra na Secretaria Administrativa da casa, a disposição dos senhores Edis e dos demais munícipes o Processo TC/07012/2017 referente as Contas da Câ...

Resumo indisponível.

Resumo indisponível.

Portaria nº. 004/2021 - Gab/Pre A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério...