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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2183 de 10/06/2021 - Anexo 13 - Balanco Financeiro

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  • D.O. nº 2179 de 2/06/2021 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO ART TRAÇO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA EIRELI OBJETO: Aditivo de Prazo ao Contrato - Terceiro Termo Aditivo PRAZO: Prorrogado de 12/05/2021 a 11/11/2021 - 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-031.0001.2001 - Manutenção das...

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  • D.O. nº 2179 de 2/06/2021 - PORTARIA 06 COVID - 19 - 2.021

    Portaria nº. 006/2021 - Gab/Pre A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério...

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  • D.O. nº 2177 de 31/05/2021 - PORTARIA Nº 036 2.021

    PORTARIA Nº 036 /2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Luana Helena Vianna Pavon, do Cargo de Assistent...

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  • D.O. nº 2177 de 31/05/2021 - PORTARIA Nº 035 2.021

    PORTARIA Nº 035 /2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 03 de maio de 2.021, para o Cargo de Assiste...

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  • D.O. nº 2177 de 31/05/2021 - PORTARIA Nº 033 2.021

    PORTARIA Nº 033/2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art: 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionado, o período aquisitivo 2.020/2.021 de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Adminis...

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  • D.O. nº 2177 de 31/05/2021 - PORTARIA Nº 032 2021

    PORTARIA Nº 032/2.021 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a partir de 01 ...

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  • D.O. nº 2177 de 31/05/2021 - PORTARIA Nº 031 2.021

    PORTARIA Nº 031 /2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de maio de 2.021, para o Cargo de Assesso...

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  • D.O. nº 2177 de 31/05/2021 - PORTARIA Nº 030 2.021

    PORTARIA Nº 030 /2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Laiza Gutierrez Arruda, do Cargo de Assistente L...

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

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  • D.O. nº 2171 de 21/05/2021 - EDITAL

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  • D.O. nº 2157 de 3/05/2021 - Portaria 05 covid

    Portaria nº. 005/2021 - Gab/Pre A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério...

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  • D.O. nº 2156 de 30/04/2021 - PORTARIA N¦ 028 - 30.04.2.021

    PORTARIA Nº 028/2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. Art. 1º - Conceder aos Assessores desta Casa de Leis o recebimento de 1/3 ...

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  • D.O. nº 2156 de 30/04/2021 - PORTARIA N¦ 027 - 30.04. 2021

    PORTARIA Nº 027/2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art: 1º - Conceder aos funcionários efetivo, abaixo relacionado, o período aquisitivo 2.020/2.021 de férias a que tem direito sendo os seguintes: Auxiliar de Ad...

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  • D.O. nº 2156 de 30/04/2021 - PORTARIA 26 - 30.04.21

    PORTARIA Nº 026/2.021 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a partir de 01 ...

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  • D.O. nº 2156 de 30/04/2021 - PORTARIA N 025

    PORTARIA Nº 025 /2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de abril de 2.021, para o Cargo de Assess...

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  • D.O. nº 2156 de 30/04/2021 - PORTARIA N¦ 024 30.04.21

    PORTARIA Nº 024 /2.021 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Zélia Cristina Victorio Hurtado, do Cargo de Ass...

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  • D.O. nº 2154 de 28/04/2021 - EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 044 - 2.021

    EMENDA Nº. 044/2.021 - À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Dá Nova Redação e Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 9º., das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de Corumbá. Artigo 1º. - Fica acrescido o Parágrafo Único e da Nova Redação ao Artigo 9º.. das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal: Artigo 9º....

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