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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1534 de 19/10/2018 - ATO

    ATO Nº. 051/2018 Concede Pensão ao Sr NATHA MORAES LEMOS e dá outras providências. O SUBSECRETÁRTIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o § 7º Inciso I do Artigo 40 da Constituição Federal c/c o Artigo 42, inciso I, da ...

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  • D.O. nº 1527 de 8/10/2018 - FUNPREV

    PORTARIA N° 06 / 2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em virtude de a mesma atingir a idade limite no dia 01/06/201...

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  • D.O. nº 1523 de 2/10/2018 - ATO lucia baruki (1)

    ATO Nº 044/2018 Concede a Srª LILIA FRANCISCA DE QUEIROZ DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emen...

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