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Republica-se por incorreção (Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.290 de 17 de novembro de 2021) RESOLUÇÃO Nº 031 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre encerramento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferi...
Resolução nº 031 de 17 de novembro de 2021. Dispõe sobre encerramento de Sindicância e dá outras providências. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º inc. X do Decreto nº 1.128 de 06 de fevereiro de 2013. RESOLVE: Art. 1º. Determinar o encerramento e consequente...
RESOLUÇÃO TJD/ FUNEC Nº 30, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Determina o valor da Taxa de Recurso no âmbito do TJD-FUNEC e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça da Fundação de Esportes de Corumbá-FUNEC, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições, conforme Portaria FUNEC nº 004/2021: Considerando, o Capítulo VIII - Dos ...
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