PORTARIA “P” AGEMP Nº 5, DE 13 DE JULHO DE 2021. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar TANIS PINHEIRO DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comi...