DELIBERAÇÃO CONPREV Nº 006 DE 22 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação da Criação de Grupo de Trabalho para Alteração do Regimento Interno CONPREV. O Plenário do Conselho Municipal de Previdência, em Reunião Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2021, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.27 da Lei Complementar nº...

Parecer do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação Fundeb, do Município de Corumbá-MS. PARECER Nº002/2024 O Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB, do Município de ...