Extrato do Contrato Administrativo N° 02/2025 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, Processo Administrativo nº 6885/2025

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a empresa NewPC Tecnologia Eireli

Cláusula Primeira - Do Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 25/2024 da Prefeitura de Cuiabá/MT para fins de locação de equipamentos de informática, com fornecimento de mão de obra, peças, suporte, assistência Técnica, manutenção, softwares, equipamentos novos e de primeiro uso, para atender as demandas da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, conforme quantidade, condições e exigências do termo de referência.

Cláusula Segunda - Normas Regentes:O presente contrato está vinculado à Licitação n°005/2024/PMC e ao Processo Administrativo n° 6885/2025, ao edital e à proposta apresentada pelo contratado, regendo-se por suas cláusulas e, em legislação geral pela Lei n° 14133/2021.

Valor Global: R$ 96.660,00 (noventa e seis mil seiscentos e sessenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico

Data da Assinatura: 24-04-2025

Assinam: Lauzie M. M. Xavier Salazar  - Diretora Presidente e NewPc Tecnologia Eireli

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO N° 40/2024 Processo Administrativo nº 6.636/2024.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a vigência da Carta Contrato nº 40/2024, contados a partir de 25 de abril de 2025. Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93, suas atualizações e legislação correlata.

Código E-sfinge: 62B4EB7FF617FD5B387172A65BC6A21AD7E3FFBD

Corumbá/MS, 24 de abril de 2025.

(a) Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Educação /M C ROCHA LTDA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 06/2024

Processo Administrativo nº 7.182/2024

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1. Prorrogar o prazo de vigência da carta contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09 de abril de 2025.

Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas atualizações e legislação correlata.

2. Reajustar os valores unitários dos seguintes itens:

- Item 59 (coxa e sobrecoxa): R$ 22,64 (vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos);

- Item 60 (filé de peito em iscas): R$ 22,39 (vinte e dois reais e trinta e nove centavos);

conforme o Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 12/2023, publicado no Diário Oficial de Corumbá/MS, Edição nº 2.912, de 19 de junho de 2024.

Código E-sfinge: E64CD68FBF1383B7244CE21D8C7C83004D64E1B1

Corumbá/MS, 07 de abril de 2025.

(a) Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Educação /NASSER SAFA AHMAD

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO N° 38/2024 Processo Administrativo nº 6.290/2024.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento de preços dos itens abaixo discriminados, registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2023 - Processo nº 056/2023:

Item 6 (abóbora tipo cabotiã): R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos);

Item 9 (alface americana): R$ 4,17 (quatro reais e dezessete centavos);

Item 12 (alho): R$ 38,66 (trinta e oito reais e sessenta e seis centavos);

Item 14 (banana nanica): R$ 5,58 (cinco reais e cinquenta e oito centavos);

Item 15 (banana nanica): R$ 5,58 (cinco reais e cinquenta e oito centavos);

Item 30 (cebola roxa): R$ 15,35 (quinze reais e trinta e cinco centavos);

Item 34 (chuchu): R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos);

Item 37 (couve-flor): R$ 14,85 (quatorze reais e oitenta e cinco centavos);

Item 39 (gengibre): R$ 10,41 (dez reais e quarenta e um centavos);

Item 47 (limão thaiti): R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos);

Item 58 (milho verde espiga): R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos);

Item 59 (ovos): R$ 10,79 (dez reais e setenta e nove centavos);

Item 60 (ovos): R$ 10,79 (dez reais e setenta e nove centavos);

Item 61 (pepino): R$ 6,33 (seis reais e trinta e três centavos);

Item 63 (pimentão amarelo): R$ 24,30 (vinte e quatro reais e trinta centavos);

Item 64 (pimentão vermelho): R$ 23,88 (vinte e três reais e oitenta e oito centavos);

Item 65 (quiabo): R$ 8,98 (oito reais e noventa e oito centavos);

Item 66 (repolho): R$ 5,68 (cinco reais e sessenta e oito centavos);

Item 68 (repolho roxo): R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos);

Item 69 (tomate tipo salada): R$ 10,55 (dez reais e cinquenta e cinco centavos);

Item 70 (tomate tipo salada): R$ 10,55 (dez reais e cinquenta e cinco centavos);

Item 72 (tomate tipo cereja): R$ 21,03 (vinte e um reais e três centavos);

Item 75 (mandioca): R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos).

Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93, suas atualizações e legislação correlata.

Data da assinatura: 26 de março de 2025.

Corumbá/MS, 26 de março de 2025.

(a) Gilson Pacola - Secretário Adjunto Municipal de Educação /M C ROCHA LTDA

Código E-sfinge: 8A0E7F08F99F79E4E774FA5F9D1051446F803AA8

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 41/2024

Processo Administrativo nº 13.586/2024

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1. Prorrogar o prazo de vigência da carta contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 25 de abril de 2025.

2. Aditar o quantitativo do item 5 (Arroz Branco tipo 1) totalizando um aumento de 25% (375 fardos) ao saldo inicialmente registrado na Carta Contrato nº 41/2024.

Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas atualizações e legislação correlata.

Código E-sfinge: D73F2C672698EE267EB5DB0DABD78260BA1DC63C

Corumbá/MS, 25 de abril de 2025.

(a) Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Educação /NASSER SAFA AHMAD

8º TERMO DE ADITIVO

Processo - 29.973/2019. Contrato Administrativo - 03/2019. Objeto - Contratação de instituição financeira oficial para execução de serviços financeiros e de folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos, pensionista, estagiários e outros, que mantenham vínculo de remuneração (vencimento, salários, subsídio, proventos ou pensões) com a administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo do Município de Corumbá/MS, e para pagamento a fornecedores e prestadores de serviços, através de documento devidamente adequado ao padrão Febraban, com prestação de contas exclusivamente em meio eletrônico, a favor do Município, para atender a Prefeitura Municipal de Corumbá. Contratada: Caixa Econômica Federal.

Cláusula Primeira - Fica prorrogado, de forma excepcional, o prazo de vigência do Contrato Administrativo pelo período de 06 (seis) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado. Cláusula Segunda - O contrato poderá ser encerrado antecipadamente, antes do término da prorrogação prevista na Cláusula Primeira, caso ocorra a conclusão do processo de Credenciamento Público referente a similar objeto. Cláusula Terceira - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas, ressalvando-se a alteração da qualificação da parte representada pelo contratante, consoante Parecer Jurídico 63/2025 da PGM.

Data da Assinatura: 03/04/2025.

Assinam: Mariana Ricco Arguello Ortiz - Diretora-Presidente da Agetrat e Caixa Econômica Federal.