Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros nº 001/2025 - AGETRAT

Processo nº 22.096/2024 - Dispensa de licitação

Partes: Agência Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa Banco do Brasil S. A., inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91.

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Bancários diversos, relacionados na Cláusula Segunda do presente contrato.

Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.72 - Agência Municipal de Transporte e Trânsito

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária: 1571 - Próprio

Ficha Orçamentária: 1572 - Multas

Data da Assinatura: 17/03/2025

AMPARO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021.

Assinam: Mariana Ricco Arguello Ortiz - Diretora-Presidente da AGETRAT e Sr. Sebastião Vanderlan Borges Soares - Banco do Brasil S. A.

Código E-Sfinge: A5A29189DA8EBE79F22E66B52123BEC3D01DC0A1

Extrato do CONTRATO Nº 09/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5705/2025.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa RPS COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.280.387/0001-80.

CÓDIGO: 08C4D1D3206F5F5B348F7CA3B589004054E231CC

OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as demandas vinculadas a esta secretaria.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência de contratação é de 12 (doze) meses contados da sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021.

PREÇO: O valor da contratação é de R$ 1.551,30 (Mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos)

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Márcia Cristina Duarte Araújo, matrícula n° 6458, para responder como gestora e a servidora Adriana Leite Loureiro, matrícula n° 4725 para responder como fiscal deste contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.245.0101.2106 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.245.0101.2107 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BPSEMAC

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto do contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da liquidação.

Corumbá, MS 10 de Abril de 2025.

Assinam: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e RPS Comércio de Produtos Cosméticos Ltda.