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PORTARIA “P” Nº 506, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

CONSIDERANDO o Ofício nº 24076/2025/COGEF;

R E S O L V E:

Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, mediante reembolso, os servidores do anexo único desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 04/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação.

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito de Corumbá

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA “P” Nº 506, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

SERVIDOR

MATRÍCULA

ÓRGÃO

Ana Maria de Arruda Braga de Carvalho

5266

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Elvecio Zequetto

10121

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Erica Oliveira do Espírito Santo Gonçalves

7102

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Fatima Santana de Arruda

5964

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Fernando Silva da Cruz

2566

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Iracema Miguel Ribeiro de Souza

7494

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Geny Lia Almaraz Guerrero de Amorim

5813

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Jessica Pimenta da Silva Victorio

8785

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Liz Mabel de Campos Costa Andrade

543

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Maria das Graças da Silva

2500

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Maria de Araújo Pereira

2917

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Norma Beppler Penido Ribeiro da Silva

13442

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Paula Fernanda Assis Regenold

5595

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Rita Auxiliadora da Silva Pedraça

5422

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Rita Auxiliadora da Silva Pedraça

3060

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Silvia Gouveia Coletto Albaneze

5280

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Vanessa Sara Neves Correia Lima Araújo

14519

Secretaria de Estado de Educação (SED)

Wilbert Adorno Monteiro

6564

Secretaria de Estado de Educação (SED)

PORTARIA “P” Nº 507, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

CONSIDERANDO o Decreto “PE” nº 1347/2025, oriundo da Prefeitura Municipal de Campo Grande, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Campo Grande no dia 07/04/2025, Edição nº. 7.888;

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a permuta, com ônus para as origens, da servidora LETICIA BENITES BRAGA LEITE, Profissional de Serviços de Saúde, Mat. 6572 do Município de Corumbá para o Município de Campo Grande - Secretaria Municipal de Saúde, tendo como base legal o Termo de Cooperação Técnica PMC/PMCG nº46/2025, celebrado entre o Município de Corumbá e o Município de Campo Grande, pelo período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2025, com o servidor RONEY COSME SILVA, Enfermeiro, Mat. 418028/01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação.

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito de Corumbá

PORTARIA “P” Nº 508, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 121/2025, oriunda da Fundação de Turismo do Pantanal;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar ATHAYDE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, mat. 10079, Gerente, para responder pelo expediente da Fundação de Turismo do Pantanal, pelo período de 28 a 29 de abril de 2025, na ausência do titular, podendo realizar os seguintes atos:

I - autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II - autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III - firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 28 de abril de 2025.

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO DE CORUMBÁ