Termo de Fomento nº 008/2025 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada - Processo nº  5.175/2025.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo Federal - Exercício 2024 - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas idosas, com objetivo em proporcionar melhores condições de assistência e promover a melhoria na qualidade de vida, contribuindo para uma velhice saudável, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Vigência: 09 (nove) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Data da assinatura: 25 de abril de 2025.

Assinam: BEATRIZ ROSÁLIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e ELAINE MARIA DIB - LSCDC - Asilo São José da Velhice Desamparada..