RESOLUÇÃO Nº 28, de 25 de abril de 2025.

Dispõe sobre a substituição de Fiscal do Contrato nº 02/2023 - Processo nº 33086/2022, firmado entre a Fundação da Cultura de Corumbá e FRV Soluções Ambientais.

A Diretora-Presidente da Fundação da Cultura de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE

Art. 1º - Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato nº 02/2023, Processo de Utilização nº 33086/2022, em que Marcos Adilson Gonzales de Arruda, matrícula nº 10107, fiscal do contrato, será substituído pelo servidor Enildo Jorge Bezerra Junior, matrícula nº 8696.

Art. 2º - A presente resolução não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor com data retroativa de 06/02/2025, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 25 de abril de 2025.

Wanessa Pereira Rodrigues

Diretora-Presidente

Fundação de Cultura de Corumbá

Portaria “P” Nº 09 de 01 de janeiro 2025.