Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 01/2025 - Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - Processo nº 22.096/2024.

Partes: Fundo Mun. de Habitação e Interesse Social e o Banco do Brasil S.A.

Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços bancários diversos, relacionados na Cláusula Segunda do presente contrato.

Cláusula Segunda - Dos Serviços: O banco prestará os serviços descritos abaixo, ao Contratante:

1) sem caráter de exclusividade ou em caráter preferencial

a) Processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do Contratante, aí incluídos os fornecedores e quaisquer pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo Contratante a entes públicos ou privados, a qualquer título, por meio do Sistema PGT e Ordens Bancárias Eletrônicas;

b) Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras dos Fundos do Contratante, a qualquer título, exceto os recursos em que haja obrigatoriedade de movimentação em outra instituição, por força de Lei;

c) Indicação do BB como provedor de serviços de pagamento no âmbito do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (PIX);

d) Recebimento de tributos (impostos, taxas e contribuições);

e) Utilização do BB Digital em pagamentos/transferências efetuadas pela Contratante.

Valor Global: R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Código do E-sfinge: 90DC1FA058E095B8F5F1A11F799361643229C2F82

Dotação Orçamentária - Fundo Mun. de Habitação e Interesse Social;

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 17/03/2025.

Assinam: Madson Ramão - Diretor-Presidente da Agência Mun. de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 01/2025 - Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá - Processo nº 22.096/2024.

Partes: Agência Mun. de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços bancários diversos, relacionados na Cláusula Segunda do presente contrato.

Cláusula Segunda - Dos Serviços: O banco prestará os serviços descritos abaixo, ao Contratante:

1) sem caráter de exclusividade ou em caráter preferencial

a) Processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do Contratante, aí incluídos os fornecedores e quaisquer pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo Contratante a entes públicos ou privados, a qualquer título, por meio do Sistema PGT e Ordens Bancárias Eletrônicas;

b) Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras dos Fundos do Contratante, a qualquer título, exceto os recursos em que haja obrigatoriedade de movimentação em outra instituição, por força de Lei;

c) Indicação do BB como provedor de serviços de pagamento no âmbito do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (PIX);

d) Recebimento de tributos (impostos, taxas e contribuições);

e) Utilização do BB Digital em pagamentos/transferências efetuadas pela Contratante.

Valor Global: R$ 1.180,80 (mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Código do E-sfinge: 90DC1FA058E095B8F5F1A11F799361643229C2F82

Dotação Orçamentária - Agência Mun. de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá;

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 17/03/2025.

Assinam: Madson Ramão - Diretor-Presidente da Agência Mun. de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 01/2025 - Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, Processo nº 22096/2024

Partes: Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural e o Banco do Brasil S.A

Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços bancários diversos, relacionados na Cláusula Segunda do presente contrato.

Cláusula Segunda - Dos Serviços: O banco prestará os serviços descritos abaixo ao Contratante:

1) sem caráter de exclusividade ou em caráter preferencial

a) Processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do Contratante, aí incluídos os fornecedores e quaisquer pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo Contratante a entes públicos ou privados, a qualquer título, por meio do Sistema PGT e Ordens Bancárias Eletrônicas;

b) Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras dos Fundos do Contratante, a qualquer título, exceto os recursos em que haja obrigatoriedade de movimentação em outra instituição, por força de Lei;

c) Indicação do BB como provedor de serviços de pagamento no âmbito do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (PIX);

d) Recebimento de tributos (impostos, taxas e contribuições);

e) Utilização do BB Digital em pagamentos/transferências efetuadas pelo Contratante.

Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Código do E-sfinge: 90DC1FA058E095B8F5F1A11F799361643229C2F82

Dotação Orçamentária - Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis

Data da Assinatura: 17/03/2025.

Assinam: Lauzie M. M. Xavier Salazar  - Diretora Presidente e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 01/2025 - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Processo nº 22096/2024

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e o Banco do Brasil S.A

Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços bancários diversos, relacionados na Cláusula Segunda do presente contrato.

Cláusula Segunda - Dos Serviços: O banco prestará os serviços descritos abaixo ao Contratante:

1) sem caráter de exclusividade ou em caráter preferencial

a) Processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do Contratante, aí incluídos os fornecedores e quaisquer pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo Contratante a entes públicos ou privados, a qualquer título, por meio do Sistema PGT e Ordens Bancárias Eletrônicas;

b) Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras dos Fundos do Contratante, a qualquer título, exceto os recursos em que haja obrigatoriedade de movimentação em outra instituição, por força de Lei;

c) Indicação do BB como provedor de serviços de pagamento no âmbito do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (PIX);

d) Recebimento de tributos (impostos, taxas e contribuições);

e) Utilização do BB Digital em pagamentos/transferências efetuadas pelo Contratante.

Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Código do E-sfinge: 90DC1FA058E095B8F5F1A11F799361643229C2F82

Dotação Orçamentária - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis

Data da Assinatura: 17/03/2025.

Assinam: Lauzie M. M. Xavier Salazar  - Diretora Presidente da FUPHAN e Banco do Brasil S.A.