Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 08/2016

- Processo nº 37640/2015

E - Sfinge: 6A8214E7748ADDBFC7DFD8C406CDAC6DF3203A17

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde e Izabel Cristina Barros de Moura.

Cláusula Primeira: O Objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento em 30/03/2025, mantendo o mesmo valor de aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 1.831,04 (um mil, oitocentos e trinta e um reais e quatro centavos), tudo conforme justificativas constantes dos expedientes às fls. 414 dos autos nº 37.640/2015.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Data da Assinatura: 28/03/2025.

Assinam: Antônio Juliano de Barros - Secretário Municipal de Saúde e Izabel Cristina Barros de Moura.

Termo de Retificação

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 84/2023, do processo nº 24.293/2023.

Retifica-se as Publicações do Diário Oficial do Município nº 3.041 de segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024 pág. 1.

Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.703 de 23 de Dezembro de 2024 pág. 280.

Onde se Lê: (...) Extrato do Primeiro Temo Aditivo (...)

Leia-se: (...) Extrato do Segundo Temo Aditivo (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 85/2023, do processo nº 24.293/2023.

Retifica-se as Publicações do Diário Oficial do Município nº 3.041 de segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024 pág. 1.

Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.703 de 23 de Dezembro de 2024 pág. 280.

Onde se Lê: (...) Extrato do Primeiro Temo Aditivo (...)

Leia-se: (...) Extrato do Segundo Temo Aditivo (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 86/2023, do processo nº 24.293/2023.

Retifica-se as Publicações do Diário Oficial do Município nº 3.041 de segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024 pág. 1.

Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.703 de 23 de Dezembro de 2024 pág. 280.

Onde se Lê: (...) Extrato do Primeiro Temo Aditivo (...)

Leia-se: (...) Extrato do Segundo Temo Aditivo (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do CONTRATO Nº 04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6697/2025.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa Mixclean Produtos de limpeza Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.837.083/0001-17.

CÓDIGO: 4AA21BF42A7DA8A4B816E8D57E0C168F02E5CD16

OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as demandas vinculadas a esta secretaria.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência de contratação é de 12 (doze) meses contados da sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei 14.133 de 2021.

PREÇO: O valor da contratação é de R$ 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais)

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Márcia Cristina Duarte Araújo, matrícula n° 6458, para responder como gestora e a servidora Adriana Leite Loureiro, matrícula n° 4725 para responder como fiscal deste contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.245.0101.2106 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.245.0101.2107 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BPSEMAC

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS 04 de Abril de 2025.

Assinam: Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Mixclean Produtos de Limpeza Ltda.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO N° 037/2024 Processo Administrativo nº 6314/2024.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 25% o quantitativo inicial do item 3 (abacaxi), item 4 (abacaxi) item 7(abobrinha) item 8(acelga) item 17(banana da terra) item 25(beterraba) item 46 (laranja) item 54(melancia) item 55 (melão) item 56(melão) registrado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 - PROCESSO DE ORIGEM N° 12.439/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023. Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93, suas atualizações e legislação correlata.

Corumbá/MS, 09 de abril de 2025.

(a) Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Educação /S. E. de Oliveira Avila LTDA

EXTRATO CONTRATO N° 005/2025 - SEMED

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: FARID A. H. M. MUSTAFA LTDA CNPJ 02.984.590/0001-60

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral; Gás e Gelo para atender as Unidades da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá. Pregão Eletrônico n° 08/2024 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024 - Processo Licitatório nº 10.399/2024 - Processo Administrativo n° 5.624/2025.

VALOR: O Valor total do contrato é de R$ 12.425,00 (doze mil quatrocentos e vinte cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

158/159 FICHA ORÇAMENTARIA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura do Contrato.

DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO INSTRUMENTO DE CONTRATO: Fica designada a servidora Fabiane Aparecida Brandão da Costa, matricula nº 10799, para responder como gestor e o Andres Sanchez Olea matrícula nº 13837 para responder com fiscal deste contrato.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: Corumbá/MS, 08 de abril de 2025.

Assinam: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Educação e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFA LTDA.

EXTRATO CONTRATO N° 008/2025 - SEMED

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 07.837.083/0001-17.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá. Pregão Eletrônico n° 03/2024 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2024 - Processo Licitatório nº 36.694/2023 - Processo Administrativo n° 5.617/2025.

VALOR: O Valor total do contrato é de R$ 125,12 (cento e vinte e cinco reais e doze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

158/159 FICHA ORÇAMENTARIA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura do Contrato.

DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO INSTRUMENTO DE CONTRATO: Fica designada a servidora Fabiane Aparecida Brandão da Costa, matricula nº 10799, para responder como gestor e o Mauricio Duarte Texeira matrícula nº 13248 para responder com fiscal deste contrato.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: Corumbá/MS, 08 de abril de 2025.

Assinam: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Educação e a Empresa MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 04/2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração - Processo nº 22096/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração e o Banco do Brasil S.A.

Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços bancários diversos, relacionados na Cláusula Segunda do presente contrato.

Cláusula Segunda - Dos Serviços: O banco prestará os serviços descritos abaixo, ao Contratante:

1) sem caráter de exclusividade ou em caráter preferencial

a) Processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores do Contratante, aí incluídos os fornecedores e quaisquer pagamentos e transferências de recursos financeiros feitos pelo Contratante a entes públicos ou privados, a qualquer título, por meio do Sistema PGT e Ordens Bancárias Eletrônicas;

b) Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras dos Fundos do Contratante, a qualquer título, exceto os recursos em que haja obrigatoriedade de movimentação em outra instituição, por força de Lei;

c) Indicação do BB como provedor de serviços de pagamento no âmbito do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (PIX);

d) Recebimento de tributos (impostos, taxas e contribuições);

e) Utilização do BB Digital em pagamentos/transferências efetuadas pela Contratante.

Valor Global: R$ 109.190,00 (Cento e Nove Mil, Cento e Noventa Reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Código do E-sfinge: 90DC1FA058E095B8F5F1A11F799361643229C2F82

Dotação Orçamentária - Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração;

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 17/03/2025.

Assinam: Camila Campo de Carvalho- Secretário Municipal de Planejamento, Receita e Administração e Banco do Brasil S.A.