Termo de Colaboração nº 001/2025 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº  3.315/2025.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2025 - Serviço de Proteção Social Básica, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para criança e adolescente, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data da assinatura: 27 de março de 2025.

Assinam: BEATRIZ ROSÁLIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e LUISA MARIA CORRÊA MARTINS - CRIPAM/CAIJ.

Termo de Colaboração nº 002/2025 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/MARISA PAGGE - Processo nº  3.317/2025.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro do cofinanciamento do Governo Estadual das Ações Socioassistenciais - FEAS 2025 - Serviço de Proteção Social Especial de alta complexidade, serviço de acolhimento institucional para criança de 00 a 06 anos incompletos, para execução do projeto, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data da assinatura: 27 de março de 2025.

Assinam: BEATRIZ ROSÁLIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e LUISA MARIA CORRÊA MARTINS - CRIPAM/MARISA PAGGE.