PORTARIA Nº 018 /2.025

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. Alberto Sidney de Melo Souza Filho, do Cargo    de Assistente Legislativo da Mesa - Assistente de Secretaria AL -5, por solicitação da Mesa Diretora, a partir de 01 de março  de 2.025.

Art. 2º -  Exonerar a Srª. Fernanda de Souza Santana, do Cargo de Assistente Parlamentar de Vereador AP-1, por solicitação do Vereador Luis Francisco de Almeida Viana, a partir de 01 de março de 2.025.

Art. 3º - Exonerar o Sr. Ivo Curvo de Barros, do Cargo de Assessor de Vereador - ADI - I, por solicitação do Vereador  Luis Francisco de Almeida Viana, a partir de 01 de março de 2.025.

Art. 4º  - Exonerar a Srª. Laura Xavier Loio, do Cargo de Assistente Parlamentar de Vereador - AP - 1, por solicitação da Vereadora Hanna Ellen Fernandes Santana Pinheiro, a partir de 01 de março de 2.025.

Art. 5º - Exonerar, a Srª.  Maria Zulma de Arruda Medina, do Cargo de Assessor de Vereador - ADI -  I, por solicitação do Vereador Luis Francisco de Almeida Viana, a partir de 01 de março de 2.025.

Art. 6º - Exonerar, a Srª. Mariluci Aparecida de Andrade, do Cargo de Assessor de Vereador - ADI - I, por solicitação do Vereador Élio Moreira Junior, a partir de 01 de março de 2.025.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário

Registre-se            e            Cumpra-se

Corumbá-MS.  01 de março   de 2.025.

PORTARIA Nº 019/2.025

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - Lei Complementar nº 186/2.015, - Lei Complementar nº 301/2.022 - e  Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, a partir de 03 de março de 2.025, para o Cargo de Assistente Parlamentar de Vereador - AP - 1, por indicação do Vereador Genilson José da Silva,   com remuneração conforme disposto em Lei, a Srª. Beatriz Ribeiro Ruiz

Art. 2º - Nomear, a partir de 03 de março de 2.025, para o Cargo de Assessor  de Vereador - ADI - I, por indicação do  Vereador Marcelo Nunes Araujo, com remuneração conforme disposto em Lei, o Srº. Carminho Ramos da Rosa Junior.

Art. 3º - Nomear, a partir de 03 de março de 2.025, para o Cargo de Assistente Parlamentar de Vereador - AP - 1, por indicação da Vereadora Hanna Ellen Fernandes Santana Pinheiro, com remuneração conforme disposto em Lei, o Srº Francisco Rogerio Magalhães Messias.

Art. 4º - Nomear, a partir de 03 de março de 2.025, para o Cargo de Assessor de Vereador - ADI - I, por indicação do Vereador Luis Francisco de Almeida Viana , com remuneração conforme disposto em Lei, o Srº. Fabio Santana da Silva.

Art. 5º - Nomear, a partir de 03 de março de 2.025, para o Cargo de Assessor de Vereador - ADI - I, por indicação do

Vereador Élio Moreira Junior, com remuneração conforme disposto em Lei, a Srª. Marileide Andrade Teixeira.

Art. 6º - Nomear, a partir de 03 de março de 2.025, para o Cargo de Assessor de Vereador - ADI - I, por indicação do Vereador Luis Francisco de Almeida Viana, com remuneração conforme disposto em Lei, o Srº. Souleiman Khaled de Andrade Aragi.

Art. 7º - Nomear, a partir de 03 de março de 2.025, para o Cargo de Assistente Legislativo da Mesa - Assistente de Secretaria - AL - 5,com remuneração conforme disposto em Lei, o Srº.Jairo Teixeira Pires.

Art. 8º - Nomear, a partir de 03 de março de 2.025,para o Cargo de Assistente Legislativo da Mesa - Operador de Veiculo Automotor - AL - 12, com remuneração conforme disposto em Lei, o Srº. Paulo Escobar Batista.

Art. 9º - Nomear, a partir de 03 de março de 2.025, para o Cargo de Assistente Legislativo da Mesa - Operador de Sonoplastia - Al - 16, com remuneração conforme disposto em Lei, a Srª. Yasmin Morais Franco.

Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se            e            Cumpra-se

Corumbá-MS., 03 de março de 2.025.

PORTARIA Nº 021/2.025

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionada, o período aquisitivo 2.024 / 2,025 de férias a que tem direito sendo a seguinte:

Auxiliar Administrativo II - Classe M - Nivel III

Janes da Silva Stral

Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 -  186/2.015 - 301/2022. E Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos Assessores desta Casa de Leis o recebimento de 1/3 de férias do período aquisitivo de  2.024 a 2.025 a que tem direito, sendo os seguintes:

Assessor de Vereador - ADI - I

Fellman Herrera Valle

Paloma Grasielle Morel Pereira

Pedro Paulo Ramos da Silva

Assistente Parlamentar de Vereador - AP - 1

Claudio Muller Cardoso

Assistente Legislativo da Mesa

Assistente de Patrimonio - AL - 13

Jorge Esdra do Nascimento

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário

Registre-se            e            Cumpra-se

Corumbá-MS., 01 de março de 2.025.

PORTARIA Nº 022 /2.025

O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,

Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015,  Lei Complementar nº 301/2.022 e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. Helena Abigail Almirão Matias, do Cargo    de Assistente Legislativo da Mesa - Operador de Sonoplastia - AL - 16 -  por solicitação da Mesa Diretora, a partir do dia 13 de março   de 2.025.

Art.2 º - Revogam-se as disposições em contrário

Registre-se            e            Cumpra-se

Corumbá-MS.  13 de março   de 2.025.