Republica-se para Retificação

Onde se lê

Certidão nº. 02/CMS/2025.                                      Corumbá (MS), 25 de março de 2025.

Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, com o tema central: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS, em sua 495ª (Quadringentésima Nonagésima Quinta) Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.861, de 06 de dezembro de 2022, pelo Decreto nº 3.188, de 10 de abril de 2024, e cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata.

Certifica:

Artigo 1º - Considerando a deliberação do Plenário do CMS na referida reunião, foi aprovada a Convocação da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, com o tema central: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a ser realizada no dia 09 de abril de 2025, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), situado na Rua América, 438 - Centro, Corumbá - MS, 79302-070.

Artigo 2º - Artigo 2º - Durante a reunião, foi instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, sob a coordenação do Presidente da Mesa Diretora do CMS e do Gestor Coordenador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), composta por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, conforme relação anexa.

Artigo 3º - Após as devidas discussões e esclarecimentos, o Plenário homologou a instituição da Comissão Organizadora e a Convocação da Conferência, ficando os membros do CMS incumbidos do acompanhamento e divulgação dos encaminhamentos relacionados ao evento.

E, para constar, foi lavrada a presente Certidão, que vai assinada pela Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora do CMS

Antônio Juliano de Barros

Secretaria Municipal de Saúde

Reinaldo Aparecido dos Santos

Coordenador da Comissão Organizadora

Gleidson Fontes da Rosa

Vice-Coordenador da Comissão Organizadora

Rogério Cesar dos Santos

Relator

Atenciosamente.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº 3.188, de 10 de abril de 2024.

Leia-se

Certidão nº. 02/CMS/2025.                                      Corumbá (MS), 25 de março de 2025.

Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, com o tema central: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS, em sua 495ª (Quadringentésima Nonagésima Quinta) Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.861, de 06 de dezembro de 2022, pelo Decreto nº 3.188, de 10 de abril de 2024, e cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata.

Certifica:

Artigo 1º - Considerando a deliberação do Plenário do CMS na referida reunião, foi aprovada a Convocação da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, com o tema central: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a ser realizada no dia 09 de abril de 2025, no Centro de Ensino Superior de Maringá (UNICESUMAR), situado na Rua R. Pedro de Medeiros, 731 - Popular Velha Corumbá - MS.

Artigo 2º - Artigo 2º - Durante a reunião, foi instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, sob a coordenação do Presidente da Mesa Diretora do CMS e do Gestor Coordenador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), composta por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, conforme relação anexa.

Artigo 3º - Após as devidas discussões e esclarecimentos, o Plenário homologou a instituição da Comissão Organizadora e a Convocação da Conferência, ficando os membros do CMS incumbidos do acompanhamento e divulgação dos encaminhamentos relacionados ao evento.

E, para constar, foi lavrada a presente Certidão, que vai assinada pela Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora do CMS

Antônio Juliano de Barros

Secretario Municipal de Saúde

Reinaldo Aparecido dos Santos

Coordenador da Comissão Organizadora

Gleidson Fontes da Rosa

Vice Coordenador da Comissão Organizadora

Rogério Cesar dos Santos

Relator

Atenciosamente.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº 3.188, de 10 de abril de 2024.

Redigido por Márcio Malhorquim Blanco