Certidão nº. 01/CMS/2025.                          Corumbá (MS), 25 de março de 2025.

Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, ter                         APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Balanço Geral de 2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (501º) quingentésimo primeira   Reunião Extraordinária, realizada no dia 19 de março de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.861, de 06 de dezembro de 2022, pelo Decreto nº 2.990, de 26 de maio de 2023, e cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata.

Certifica:

Artigo 1º - Considerando o Ofício nº 107/2025/SMS, solicitando reunião extraordinária ao CMS para a apresentação do Balanço Geral de 2024.

Artigo 2º - O Balanço Geral de 2024 da SMS, foi apresentado na reunião, pelo Profissional em Saúde da SMS: Contador Francisco Vargas Borges.

Artigo 3º - Ao término da apresentação, o Pleno deliberou encaminhar o Balanço Geral de 2024 aos membros da Comissão de Controle e Avaliação de Serviços de Saúde e de Acompanhamento do orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde, para analise e propor políticas públicas de saúde. Os membros da comissão deverão apresentar o parecer com sua respectiva resolução.

Atenciosamente,

Reinaldo Aparecido Dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde