Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 74.833.475,80 82.032.593,43 8.005.755,46 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 14.334.043,88 30.800,10 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 13.200,00 30.800,10 SUPRIMENTO DE FUNDOS 13.200,00 7.974.955,36 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 14.320.843,88 2.023.733,50 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - RPPS 4.706.284,80 3.200.889,38 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - RPPS 840.668,49 0,00 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS - RPPS 3.151.715,35 185.503,80 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 195.517,00 2.564.828,68 APORTES MENSAIS PREESTABELECIDOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL 0,00 0,00 OUTROS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS 5.426.658,24 70.177.282,21 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 56.335.656,98 77.854.850,13 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 59.483.721,73 1.713.455,90 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 1.378.556,81 49.860.351,37 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 37.648.528,04 22.576.786,53 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 12.602.117,29 512.754,61 APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 4.421.482,51 3.162.757,97 APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 3.433.037,08 28.743,75 APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 0,00 -7.677.567,92 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS -3.148.064,75 -7.662.975,76 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - FUNDO EM CAPITAL -3.148.064,75 -14.592,16 (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RPPS - ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.849.555,76 ESTOQUES 4.163.774,94 3.849.555,76 ALMOXARIFADO 4.163.774,94 2.155.106,48 MATERIAL DE CONSUMO 1.009.745,95 433.050,41 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 500.799,16 674,00 AUTOPEÇAS 674,00 1.173.910,32 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 2.519.284,61 86.814,55 MATERIAL DE EXPEDIENTE 133.271,22 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.358.898.783,82 1.276.750.438,56 824.938.559,12 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 878.724.826,99 824.938.559,12 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 878.724.826,99 249.930.862,90 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 275.083.998,62 7.214.972,71 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 7.351.713,74 9.659.841,52 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 15.710.729,66 558.132.881,99 CRÉDITOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - INTRA OFSS 582.909.059,87 0,00 (-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO -2.330.674,90 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 2.084.253.759,33 2.176.256.355,89 25.850.359,10 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 39.045.242,83 233.463,93 PESSOAL A PAGAR 1.000.664,47 233.463,93 PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 1.000.664,47 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 267.116,61 0,00 PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 267.116,61 25.616.895,17 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 37.777.461,75 8.439.359,12 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 6.723.469,78 9.659.841,52 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RPPS - DÉBITOS PARCELADOS 24.289.103,25 7.517.694,53 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 6.764.888,72 170.676.269,23 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 197.150.677,37 4.718.368,57 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 4.173.040,16 4.718.368,57 EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 4.173.040,16 165.957.900,66 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 192.977.637,21 165.957.900,66 EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 192.977.637,21 1.050.840,69 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.039.214,73 1.050.840,69 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.039.214,73 1.050.840,69 PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 1.039.214,73 1.886.676.290,31 PROVISÕES A LONGO PRAZO 1.939.021.220,96 1.328.543.408,32 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 1.356.112.161,09 604.190.667,55 RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 639.126.336,06 724.352.740,77 RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 716.985.825,03 558.132.881,99 OUTRAS PROVISÕES A LONGO PRAZO 582.909.059,87 558.132.881,99 VALOR ATUAL DA OBRIGAÇÃO COM AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - IN 582.909.059,87 2.084.253.759,33 TOTAL 2.176.256.355,89 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota Pág.: 2 451.811.879,44 IMOBILIZADO 480.173.956,83 56.573.765,91 BENS MOVEIS 60.683.754,93 7.587.935,39 BENS DE INFORMÁTICA 7.541.306,98 10.380.464,33 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 11.588.060,71 1.472.377,32 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 1.600.045,72 24.152.358,00 VEÍCULOS 26.923.070,50 260.655,65 ARMAMENTOS 260.655,65 12.543.969,63 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 12.569.469,78 176.005,59 DEMAIS BENS MÓVEIS 201.145,59 421.158.548,18 BENS IMÓVEIS 451.264.057,68 97.278.102,13 BENS DE USO ESPECIAL 98.506.527,13 244.409.305,77 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 317.296.155,77 97.774,16 INSTALAÇÕES 97.774,16 55.237.028,78 DEMAIS BENS IMÓVEIS 11.227.263,28 7.635.213,56 BENS DOMINICAIS 7.635.213,56 16.501.123,78 BENS DE USO COMUM DO POVO 16.501.123,78 -25.920.434,65 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -31.773.855,78 -7.797.568,44 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -10.042.829,71 -18.122.866,21 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -21.731.026,07 1.358.783.031,99 TOTAL 1.433.732.259,62 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 1 ATIVO CIRCULANTE 525.217.996,77 496.435.002,22 120.621.496,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 128.309.692,44 120.621.496,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 128.309.692,44 44.032,09 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 331.399,30 110.133,69 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 251.774,87 7.307.869,80 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 38.712.945,34 2.200.539,78 CONTA ÚNICA RPPS 104.698,47 110.958.921,44 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 88.908.874,46 2.925.680,98 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 244.793,35 2.218.410,25 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 165.418,54 2.218.410,25 DEPÓSITOS JUDICIAIS 165.418,54 707.270,73 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 79.374,81 674.003,74 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 957,00 2.200,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.200,00 0,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 234,57 31.066,99 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 75.983,24 372.887.824,44 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 396.663.510,98 372.887.824,44 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS 396.663.510,98 12.419.525,23 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 10.149.267,01 264.836.219,27 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 283.676.155,28 64.559.288,55 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 60.979.039,48 8.179.222,17 APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 8.790.399,30 22.127.178,72 APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 32.302.259,41 766.390,50 APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 766.390,50 496.435.002,22 TOTAL 525.217.996,77 PASSIVO CIRCULANTE 22.904.836,13 16.714.966,68 4.358.766,74 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.422.509,37 18.394,91 PESSOAL A PAGAR 685,47 18.394,91 PESSOAL A PAGAR 685,47 0,20 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 7.511,92 0,20 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 7.511,92 1.911,25 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 1.911,25 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 4.338.460,38 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 1.414.311,98 3.211.130,53 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 846.243,62 1.119.847,70 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 561.771,15 960,43 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) 0,00 6.521,72 FGTS 6.297,21 5.477.826,44 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.306.086,83 5.477.826,44 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 2.306.086,83 5.476.342,44 FORNECEDORES NACIONAIS 2.306.086,83 1.484,00 CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 0,00 11.174,55 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 4.094,21 11.076,60 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 3.996,26 11.076,59 PIS/PASEP A RECOLHER 3.996,26 0,01 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A RECOLHER 0,00 97,95 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 97,95 97,95 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 97,95 13.057.068,40 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 12.982.276,27 12.804.523,73 VALORES RESTITUÍVEIS 12.973.689,64 2.027.692,43 CONSIGNAÇÕES 4.709.829,85 2.906.564,72 CONSIGNAÇÕES 1.088.203,86 121.708,22 CONSIGNAÇÕES 23.830,94 2.415.904,22 DEPOSITOS JUDICIAIS 0,00 74.118,24 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 87.027,35 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 608.081,65 5.258.535,90 CONSIGNAÇÕES 6.456.715,99 252.544,67 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 8.586,63 227.280,82 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.866,63 10.540,00 DIARIAS A PAGAR 720,00 14.723,85 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 19.653.064,98 43.055.136,08 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota Pág.: 2 19.653.064,98 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 43.055.136,08 5.327.274,42 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 850.182,21 5.327.274,42 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 850.182,21 14.325.790,56 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 42.204.953,87 14.325.790,56 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 42.204.953,87 42.557.901,11 TOTAL 59.770.102,76 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 150.292.890,40 426.398.698,86 1 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.097.981,89 2.172.973,63 500 2.038.929,02 Sem código de acompanhamento 3.795.094,35 0000 -405.543,99 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino -1.015.508,72 1001 -535.403,14 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde -606.612,00 1002 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 429.972,40 287.688,62 501 429.972,40 Sem código de acompanhamento 287.688,62 0000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 0,00 4.466,68 540 Sem código de acompanhamento 4.466,68 0000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 0,00 405.613,77 543 Sem código de acompanhamento 405.613,77 0000 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 0,00 1.358.574,54 550 Sem código de acompanhamento 1.358.574,54 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 3.854,59 17.724,24 551 3.854,59 Sem código de acompanhamento 17.724,24 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 24,73 510.296,92 552 24,73 Sem código de acompanhamento 510.296,92 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 0,00 86.981,52 553 Sem código de acompanhamento 86.981,52 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 730.770,61 76.106,60 569 730.770,61 Sem código de acompanhamento 76.106,60 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 1.322.615,17 186.442,30 571 1.322.615,17 Sem código de acompanhamento 186.442,30 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 2.017.891,40 3.123.428,05 600 2.017.848,58 Sem código de acompanhamento 1.644.878,63 0000 42,82 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.478.549,42 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 572.502,29 407.546,77 601 572.502,29 Sem código de acompanhamento 407.546,77 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO 0,00 5,07 602 Sem código de acompanhamento 5,07 0000 TRANSFERêNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS 135.110,44 0,00 604 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 2 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 150.292.890,40 426.398.698,86 1 AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E DOS AGENTES DE COMBATE àS ENDEMIAS 135.110,44 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 58.622,11 562.635,86 605 58.622,11 Sem código de acompanhamento 562.635,86 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.105.224,23 1.101.043,10 621 1.103.424,02 Sem código de acompanhamento 1.074.620,42 0000 1.800,21 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 26.422,68 3210 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 33.189,92 -229.141,81 631 33.189,92 Sem código de acompanhamento -229.141,81 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 56.055,61 156.915,42 632 56.055,61 Sem código de acompanhamento 156.915,42 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 24.116,59 415.722,83 659 24.116,59 Sem código de acompanhamento 415.722,83 0000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 1.345.077,78 505.805,59 660 451.513,13 Sem código de acompanhamento 319.328,17 0000 889.713,88 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 165.543,44 3110 3.850,77 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 20.933,98 7336 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 113.409,24 255,30 661 113.409,24 Sem código de acompanhamento 255,30 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 2.004.555,67 83.391,46 700 2.004.555,67 Sem código de acompanhamento 83.391,46 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS -15.494.885,81 5.173.247,82 701 -15.494.885,81 Sem código de acompanhamento 5.173.247,82 0000 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES A COMPENSAçõES FINANCEIRAS PELA EXPLORAçãO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 653.539,23 704 Sem código de acompanhamento 653.539,23 0000 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 16.366,11 107.572,88 706 16.366,11 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 107.572,88 3110 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 173.656,56 76.552,15 708 173.656,56 Sem código de acompanhamento 76.552,15 0000 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 5º - AUDIOVISUAL 85.215,51 701.634,84 715 85.215,51 Sem código de acompanhamento 701.634,84 0000 TRANSFERêNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA 4.865,35 283.993,85 716 4.865,35 Sem código de acompanhamento 283.993,85 0000 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 3 RECURSOS DO EXERCíCIO CORRENTE 150.292.890,40 426.398.698,86 1 AUXíLIO FINANCEIRO – OUTORGA CRéDITO TRIBUTáRIO ICMS – ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022 0,00 255,73 718 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 255,73 1001 TRANSFERêNCIAS DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO à CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 760.428,40 0,00 719 760.428,40 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO REFERENTES àS PARTICIPAçõES NA EXPLORAçãO DE PETRóLEO E GáS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 170.209,80 0,00 720 170.209,80 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 27.506,37 31.297,02 750 27.506,37 Sem código de acompanhamento 31.297,02 0000 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 159.426,60 1.709.743,36 751 159.426,60 Sem código de acompanhamento 1.709.743,36 0000 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 67.672,38 574.119,99 752 67.672,38 Sem código de acompanhamento 574.119,99 0000 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 0,00 36.606.923,97 754 Sem código de acompanhamento 36.606.923,97 0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.368.618,14 1.278.487,01 759 3.368.618,14 Sem código de acompanhamento 1.278.487,01 0000 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS -16.406,34 1.558.819,27 799 -16.406,34 FUNDERSUL - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul 1.558.819,27 7400 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 149.440.762,72 365.452.828,60 800 Sem código de acompanhamento -58.564,68 0000 149.440.762,72 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 365.511.393,28 1111 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 471.210,54 665.012,12 802 471.210,54 Sem código de acompanhamento 665.012,12 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS -843,34 -430.543,14 869 -843,34 Sem código de acompanhamento -430.543,14 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 8.112,74 720.737,70 899 8.112,74 Transferências do Estado - FIS - Fundo de Investimentos Sociais 720.737,70 7407 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 315.155.003,61 27.478.402,25 2 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 678.639,65 991.261,04 500 537.040,49 Sem código de acompanhamento 306.676,35 0000 1,20 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1,20 1001 141.597,96 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 684.583,49 1002 OUTROS RECURSOS NãO VINCULADOS 718.952,56 473.246,83 501 718.952,56 Sem código de acompanhamento 473.246,83 0000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 740.353,40 0,00 540 740.353,40 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo 0,00 1070 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 4 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 315.155.003,61 27.478.402,25 2 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERêNCIAS DE IMPOSTOS 740.353,40 0,00 540 exercício TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - VAAR 34.990,35 0,00 543 34.990,35 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO-EDUCAçãO 2.355.524,13 0,00 550 2.355.524,13 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 17.724,24 0,00 551 17.724,24 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 215.078,22 0,00 552 215.078,22 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 5.310,01 0,00 553 5.310,01 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 259.087,61 182.981,01 569 259.087,61 Sem código de acompanhamento 182.981,01 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à EDUCAçãO 23.504,46 9.511,47 571 23.504,46 Sem código de acompanhamento 9.511,47 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 1.149.921,14 2.941.313,88 600 1.141.854,58 Sem código de acompanhamento 2.941.313,88 0000 8.066,56 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE 3.089.241,07 2.681.654,70 601 2.560.973,03 Sem código de acompanhamento 2.153.386,66 0000 528.268,04 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 528.268,04 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES E SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO 30.841,35 402.016,90 602 29.705,31 Sem código de acompanhamento 400.880,86 0000 1.136,04 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.136,04 3110 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAçãO DA REDE DE SERVIçOS PúBLICOS DE SAúDE – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO 78.560,06 78.560,06 603 78.560,06 Sem código de acompanhamento 78.560,06 0000 ASSISTêNCIA FINANCEIRA DA UNIãO DESTINADA à COMPLEMENTAçãO AO PAGAMENTO DOS PISOS 153.649,99 0,00 605 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 5 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 315.155.003,61 27.478.402,25 2 SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 153.649,99 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 37.876,19 169.732,59 621 30.862,85 Sem código de acompanhamento 169.385,44 0000 7.013,34 Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3210 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 347,15 7336 TRANSFERêNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 448.646,11 288.244,88 631 448.646,11 Sem código de acompanhamento 288.244,88 0000 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVêNIOS E INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 699.951,31 543.048,61 632 699.951,31 Sem código de acompanhamento 543.048,61 0000 TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS REFERENTES A CONVêNIOS INSTRUMENTOS CONGêNERES VINCULADOS à SAúDE 2,70 2,70 633 2,70 Sem código de acompanhamento 2,70 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS à SAúDE 100.720,08 114.124,95 659 100.720,08 Sem código de acompanhamento 114.124,95 0000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 478.833,38 117.239,30 660 436.078,50 Sem código de acompanhamento 101.462,36 0000 20.076,11 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 7.656,50 3110 22.678,77 Recursos destinados ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 e para mitigação de seus efeitos financeiros 8.120,44 7336 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTêNCIA SOCIAL 1.361,82 1.106,52 661 1.361,82 Sem código de acompanhamento 1.106,52 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 2.679.606,43 0,00 700 2.679.606,43 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DOS ESTADOS 177.932,83 124.640,00 701 177.932,83 Sem código de acompanhamento 124.640,00 0000 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 107.572,88 0,00 706 107.572,88 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 0,00 3110 TRANSFERêNCIA DA UNIãO REFERENTE à COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.195,61 24.252,62 708 1.195,61 Sem código de acompanhamento 24.252,62 0000 RECURSOS DA CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 375.685,44 0,00 751 375.685,44 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 100.040,42 49.778,87 752 100.040,42 Sem código de acompanhamento 49.778,87 0000 RECURSOS DE OPERAçõES DE CRéDITO 18.552.732,96 0,00 754 18.552.732,96 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 137.756,38 5.102.695,93 759 Dezembro(31/12/2024) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2024 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 6 RECURSOS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 315.155.003,61 27.478.402,25 2 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 137.756,38 5.102.695,93 759 137.756,38 Sem código de acompanhamento 5.102.695,93 0000 OUTRAS VINCULAçõES LEGAIS 66,55 -1.147.361,03 799 66,55 FUNDERSUL - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul -1.147.361,03 7400 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAçãO (PLANO PREVIDENCIáRIO) 271.831.606,73 3.300.000,00 800 800.000,00 Sem código de acompanhamento 3.300.000,00 0000 271.031.606,73 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 1111 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 9.695.893,77 11.030.350,42 802 9.695.893,77 Sem código de acompanhamento 11.030.350,42 0000 OUTROS RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 100.977,55 0,00 869 100.977,55 Sem código de acompanhamento 0,00 0000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 75.166,23 0,00 899 75.166,23 Transferências do Estado - FIS - Fundo de Investimentos Sociais 0,00 7407 465.447.894,01 453.877.101,11 TOTAL Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 22.904.836,13 PASSIVO CIRCULANTE 16.714.966,68 4.358.766,74 1.422.509,37 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 1.911,25 0,00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 1.911,25 0,00 F BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 960,43 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 960,43 0,00 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA (RPPS) 18.394,91 685,47 PESSOAL A PAGAR 18.394,91 685,47 F PESSOAL A PAGAR 6.521,72 6.297,21 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 6.521,72 6.297,21 F FGTS 0,20 7.511,92 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,20 7.511,92 F BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 4.330.978,23 1.408.014,77 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 1.119.847,70 561.771,15 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 3.211.130,53 846.243,62 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 5.477.826,44 2.306.086,83 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 5.477.826,44 2.306.086,83 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.484,00 0,00 F CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 5.476.342,44 2.306.086,83 F FORNECEDORES NACIONAIS 11.174,55 4.094,21 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,01 0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 0,01 0,00 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A RECOLHER 97,95 97,95 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 97,95 97,95 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 11.076,59 3.996,26 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 11.076,59 3.996,26 F PIS/PASEP A RECOLHER 13.057.068,40 12.982.276,27 ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO 2.415.904,22 0,00 VALORES RESTITUÍVEIS 2.415.904,22 0,00 F DEPOSITOS JUDICIAIS 252.544,67 8.586,63 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 14.723,85 0,00 F DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 10.540,00 720,00 F DIARIAS A PAGAR 227.280,82 7.866,63 F INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.388.619,51 12.973.689,64 VALORES RESTITUÍVEIS 121.708,22 23.830,94 F CONSIGNAÇÕES 74.118,24 87.027,35 F DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 578.467.595,65 ATIVO CIRCULANTE 600.051.472,57 120.621.496,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 128.309.692,44 120.621.496,80 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 128.309.692,44 2.200.539,78 104.698,47 F CONTA ÚNICA RPPS 110.958.921,44 88.908.874,46 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 44.032,09 331.399,30 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL 110.133,69 251.774,87 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 7.307.869,80 38.712.945,34 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 10.931.436,44 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 14.578.837,23 30.800,10 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 13.200,00 30.800,10 13.200,00 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 2.218.410,25 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - A RECEBER 165.418,54 2.218.410,25 165.418,54 F DEPÓSITOS JUDICIAIS 7.974.955,36 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 14.320.843,88 185.503,80 195.517,00 P COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 2.023.733,50 4.706.284,80 P CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - RPPS 2.564.828,68 0,00 P APORTES MENSAIS PREESTABELECIDOS PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL 3.200.889,38 840.668,49 P CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER - RPPS 0,00 3.151.715,35 P CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS - RPPS 0,00 5.426.658,24 P OUTROS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS 707.270,73 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 79.374,81 674.003,74 957,00 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 2.200,00 2.200,00 F CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 234,57 F CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 31.066,99 75.983,24 F OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO 443.065.106,65 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 452.999.167,96 450.742.674,57 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - 456.147.232,71 766.390,50 766.390,50 F APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 22.127.178,72 32.302.259,41 F APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 64.559.288,55 60.979.039,48 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 2 0,00 608.081,65 F OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 2.906.564,72 1.088.203,86 F CONSIGNAÇÕES 2.027.692,43 4.709.829,85 F CONSIGNAÇÕES 5.258.535,90 6.456.715,99 F CONSIGNAÇÕES 2.084.253.759,33 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 2.176.256.355,89 25.850.359,10 39.045.242,83 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 0,00 267.116,61 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 267.116,61 P PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 233.463,93 1.000.664,47 PESSOAL A PAGAR 233.463,93 1.000.664,47 P PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 25.616.895,17 37.777.461,75 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 8.439.359,12 6.723.469,78 P CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 7.517.694,53 6.764.888,72 P CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 9.659.841,52 24.289.103,25 P CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RPPS - DÉBITOS PARCELADOS 170.676.269,23 197.150.677,37 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 4.718.368,57 4.173.040,16 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 4.718.368,57 4.173.040,16 P EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 165.957.900,66 192.977.637,21 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 165.957.900,66 192.977.637,21 P EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 1.050.840,69 1.039.214,73 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.050.840,69 1.039.214,73 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.050.840,69 1.039.214,73 P PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 1.886.676.290,31 1.939.021.220,96 PROVISÕES A LONGO PRAZO 558.132.881,99 582.909.059,87 OUTRAS PROVISÕES A LONGO PRAZO 558.132.881,99 582.909.059,87 P VALOR ATUAL DA OBRIGAÇÃO COM AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - IN 1.328.543.408,32 1.356.112.161,09 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 724.352.740,77 716.985.825,03 P RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 604.190.667,55 639.126.336,06 P RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 2.107.158.595,46 TOTAL PASSIVO 2.192.971.322,57 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota 8.179.222,17 8.790.399,30 F APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 264.836.219,27 283.676.155,28 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 12.419.525,23 10.149.267,01 F APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 28.743,75 0,00 P APLICAÇÕES EM FUNDOS DO SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 3.162.757,97 3.433.037,08 P APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO ESTRUTURADOS - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 22.576.786,53 12.602.117,29 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 512.754,61 4.421.482,51 P APLICAÇÕES DO RPPS EM FUNDOS DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 49.860.351,37 37.648.528,04 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO 1.713.455,90 1.378.556,81 P APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS -7.677.567,92 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES -3.148.064,75 -7.662.975,76 -3.148.064,75 P (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - RPPS - FUNDO EM CAPITAL -14.592,16 0,00 P (-) REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS RPPS - ADMINISTRAÇÃO 3.849.555,76 ESTOQUES 4.163.774,94 3.849.555,76 ALMOXARIFADO 4.163.774,94 674,00 674,00 P AUTOPEÇAS 2.155.106,48 1.009.745,95 P MATERIAL DE CONSUMO 433.050,41 500.799,16 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1.173.910,32 2.519.284,61 P MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 86.814,55 133.271,22 P MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.276.750.438,56 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.358.898.783,82 824.938.559,12 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 878.724.826,99 824.938.559,12 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 878.724.826,99 249.930.862,90 275.083.998,62 P DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 7.214.972,71 7.351.713,74 P DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 558.132.881,99 582.909.059,87 P CRÉDITOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - INTRA OFSS 9.659.841,52 15.710.729,66 P CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS 0,00 -2.330.674,90 P (-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO 451.811.879,44 IMOBILIZADO 480.173.956,83 56.573.765,91 BENS MOVEIS 60.683.754,93 260.655,65 260.655,65 P ARMAMENTOS 7.587.935,39 7.541.306,98 P BENS DE INFORMÁTICA Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2024 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 3 -251.940.561,25 PATRIMÔNIO LIQUIDO -234.021.066,18 -251.940.561,25 -234.021.066,18 RESULTADOS ACUMULADOS -251.940.561,25 -234.021.066,18 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -6.603,52 0,00 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -644.008.487,70 17.919.495,07 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 192.289.214,36 -451.725.876,86 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 199.785.315,61 199.785.315,61 SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO -251.940.561,25 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO -234.021.066,18 1.855.218.034,21 TOTAL 1.958.950.256,39 10.380.464,33 11.588.060,71 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 24.152.358,00 26.923.070,50 P VEÍCULOS 1.472.377,32 1.600.045,72 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 12.543.969,63 12.569.469,78 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 176.005,59 201.145,59 P DEMAIS BENS MÓVEIS 421.158.548,18 BENS IMÓVEIS 451.264.057,68 97.774,16 97.774,16 P INSTALAÇÕES 97.278.102,13 98.506.527,13 P BENS DE USO ESPECIAL 7.635.213,56 7.635.213,56 P BENS DOMINICAIS 16.501.123,78 16.501.123,78 P BENS DE USO COMUM DO POVO 244.409.305,77 317.296.155,77 P BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 55.237.028,78 11.227.263,28 P DEMAIS BENS IMÓVEIS -25.920.434,65 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -31.773.855,78 -7.797.568,44 -10.042.829,71 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -18.122.866,21 -21.731.026,07 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 1.855.218.034,21 TOTAL 1.958.950.256,39 Dezembro(31/12/2024) BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 Pág.: 4 525.217.996,77 496.435.002,22 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 1.433.732.259,62 1.358.783.031,99 PASSIVO FINANCEIRO (16.714.966,68)+RP não Proc.(43.055.136,08) 59.770.102,76 42.557.901,11 PASSIVO PERMANENTE 2.176.256.355,89 2.084.253.759,33 SALDO PATRIMONIAL -277.076.202,26 -271.593.626,23 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 5 ATOS POTENCIAIS ATIVO 25.061.879,40 24.278.303,31 24.277.503,31 24.481.329,40 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 579.750,00 DIREITOS CONTRATUAIS 800,00 800,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 24.278.303,31 TOTAL 25.061.879,40 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 287.306.696,65 462.095.304,21 744.259,60 973.600,90 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 286.562.437,05 461.121.703,31 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 287.306.696,65 TOTAL 462.095.304,21 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 6 ANEXO 14 – Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do Patrimônio Público, além das contas de compensação. De acordo com o art. 105 da Lei nº 4.320/64, estabelece que o Balanço Patrimonial demonstrará: Ativo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Financeiro, Passivo Permanente, Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Para o preenchimento deste Balanço utilizam-se as classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas. Ativo Circulante Caixa e Equivalente de Caixa O valor apresentado de R$ 128.309.692,44 corresponde à disponibilidade de Caixa, em consonância com o Anexo 13-Balanço Financeiro e Saldo Final do Anexo 18-Demonstrativo do Fluxo de Caixa. Demais Créditos e Valores a Curto a Prazo no valor de R$ 14.578.837,23 referem-se: · Suprimento de Fundos no valor de R$ 13.200,00 a prestar contas nas entidades individuais; · Depósitos Judiciais no valor de R$ 165.418,54 que trata-se de Bloqueios Judiciais efetuados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; · Créditos Previdenciários à Receber a Curto Prazo no valor de R$ 14.320.843,88 composto por: 1. Compensação Financeira entre Regimes R$ 195.517,00 refere-se a fluxo bruto RPPS/RGPS, competências novembro/2024 R$ 97.758,50 e dezembro/2023 R$ 97.758,50; 2. Contribuição Previdenciária consignada do Servidor da folha de pagamento do 13º R$ 2.238.625,00 de dezembro de 2024 R$ 2.467.659,80; 3. Contribuiçoes Previdenciárias a receber Servidor Patronal, da folha de pagamento do 13º R$ 654.754,38 e dezembro 2024 R$ 185.914,11; 4. Créditos Previdenciários parcelados R$ 3.151.715,35 – registro dos valores de créditos a receber patronais, devidamento atualizado ao valor presente; 5. Aportes mensais Préestabelecidos para Cobertura do Déficit Atuarial parcelados R$ 5.426.658,24. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 7 • Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo no valor de R$ 79.374,81 está composto por: 1. Valores em Trânsito Realizáveis a Curto Prazo no valor de R$ 957,00; 2. Créditos a Receber decorrentes de folha de Pagamento R$ 2.200,00, pagamento de pensão judicial referente competência fevereiro/2021, creditada na conta da mãe de menor pensionista. A genitora responsável veio a óbito, e o Fundo está no aguardo da tramitação do inventário para que a instituição Banco do Brasil possa restituir o devido valor, através da conta-corrente 70000-2; 3. Créditos a receber decorrente de folha de pagamento R$ 234,57, pagamento maior de consignação aposentado, para o sindicato dos servidores municipais de Corumbá, importância que será compensada na pagamento subsequente. 4. Outros Créditos a Receber e Valores de Curto Prazo no valor de R$ 75.983,24 refere-se a valores a receber em diversas entidades pertencentes ao Município com detalhamento contido nas notas explicativas individualizadas. Investimentos e Aplicações temporárias de curto prazo – no valor de R$ 452.999.167,96. A gestão de recursos do FUNPREV, visa a sustentabilidade de longo prazo dos recursos para cobertura das obrigações previdenciárias futuras, rentabilizando os recursos através de aplicações financeiras de Renda Fixa, e Renda Variável e Variável no Exterior. Montante dos Investimentos: Financeiro (F) R$ 396.663.510,98 mais Patrimonial bruto (P) R$ 59.483.721,73, deduzidos dos Ajuste de Perdas de Investimentos e aplicaçes temporárias (-) R$ 3.148.064,75 refletiu o saldo líquido dos investimentos do RPPS de R$ 452.999.167,96. Estoques são controlados pelo almoxarifado de cada entidade pertencente ao Município de Corumbá, integrados ao sistema de contabilidade municipal totalizando o valor de R$ 4.163.774,94, conforme Termo de Conferência anexado aos separados em PDF. Ativo não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo • Créditos a Longo Prazo: o valor de R$ 878.724.826,99 é composto por: 1. O valor de R$ 280.105.037,46 é composto por Dívida Ativa Tributária no valor de R$ 275.083.998,62 e Dívida Ativa Não Tributária no valor de R$ 7.351.713,74, com a conta redutora do Ativo – Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Prazo no valor de R$ (2.330.674,90). Valores apurados pela Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 8 Procuradoria Geral do Município, órgão competente para a gestão da dívida ativa do Município de Corumbá. Valores em consonância com o Demonstrativo Sintético das ações desenvolvidas pelo Município para a cobrança da dívida Ativa, Atos Legais e Movimentação; 2. Valor para equacionamento do déficit Técnico Atuarial do RPPS – Fundo em Capitalização, o plano de custeio para equacionamento do déficit técnico atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV para o exercício 2024, foi o do Avaliação Atuarial data focal 31/12/2020 (pag.39-41) implementação 2025 R$ 582.909.059,87, aprovado pelo Decreto nº 2.699 de 28 de dezembro de 2021, publicação edição nº 2.320 de 30/12/2021. Apesar de não atender as regras contidas na Portaria MTP Nº 1.467/2022 art. 54, que é clara na textualização de que o plano de custeio proposto na avaliação atuarial deverá ser com data focal em 31 de dezembro de cada exercício e implementado por meio de lei, o Cálculo Atuarial de 2020 foi o último aprovado(anexo Nr. XML 86 do balanço); 3. Créditos Previdenciários do RPPS no valor de R$ 15.710.729,66 refere-se a parcelamentos do Credor Município de Corumbá, com o seguinte detalhamento: 1 - Acordo de Parcelamento nº 00010/2024 competências 09 e 10/2023 da Contribuição Patronal do Servidor Ativo R$ 2.853.898,60 devedor Município de Corumbá. Lei autorizativa nº 2.919 de 22/12/2023, data da assinatura do termo 05/01/2024, deverá ser quitado em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 118.912,44.Vencimento da 1ª parcela 20/01/2024. 2 - Acordo de Parcelamento nº 000104/2024 competência 11/2023 da Contribuição Patronal do Servidor Ativo R$ 1.277.093,12 devedor Município de Corumbá. Lei autorizativa nº 2.923 de 29/12/2023, data da assinatura do termo 20/02/2024, deverá ser quitado em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 53.212,21.Vencimento da 1ª parcela 20/03/2024. 3 - Acordo de Parcelamento nº 00655/2024 competências 11e 13º/2024 da Contribuição Patronal do Servidor Ativo R$ 3.394.072,86 devedor Município de Corumbá. Lei autorizativa nº 2.967 de 20/12/2024, data da assinatura do termo 31/12/2024, deverá ser quitado em 60 parcelas mensais e sucessivas de R$ 57.832,82.Vencimento da 1ª parcela 20/01/2025. 4 - Acordo de Parcelamento nº 00108/2025 competências 12/2024 da Contribuição Patronal do Servidor Ativo R$ 2.303.403,27 devedor Município de Corumbá. Lei autorizativa nº 2.967 de 20/12/2024, data da assinatura do termo 20/02/2025, deverá ser quitado em 60 parcelas mensais e sucessivas de R$ 39.157,86.Vencimento da 1ª parcela 20/03/2025. 5-Acordo de Parcelamento nº 00047/2024 competências 10 e 11/2023. 6-Aporte Préestabelecido para o exercício 2023 R$ 5.528.849,80, devedor Município de Corumbá. Lei autorizativa nº 2.919 de 22/12/2023, data da assinatura do termo 24/01/2024, deverá ser quitado em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 230.368,74.Vencimento da 1ª parcela 20/02/2024. Acordo de Parcelamento nº 00649/2024/2024 competências 09, 10, 11 e 12/2024 Aporte Préestabelecido para o exercício 2024 R$ 13.311.166,99, devedor Município de Corumbá. Lei autorizativa nº 2.967 de 20/12/2024, data da assinatura do termo 31/12/2024, deverá ser quitado em 60 parcelas mensais e sucessivas de R$ 221.852,78.Vencimento da 1ª parcela 20/01/2025. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 9 Imobilizado a) Bens Móveis: Compõe o valor de R$ 60.683.754,93 deduzindo a Depreciação Acumulada de (R$ 21.731.026,07) resultando no valor de R$ 38.952.728,86, que difere do Inventário do Patrimônio porém com justificativas a respeito, abaixo segue memória de cálculo: Anexo 14 – Bens Móveis valor líquido de depreciação: R$ 38.952.728,86 Inventário Consolidado somente do Poder Executivo R$ 38.307.123,54 Diferença apurada R$ (645. 605,32) e explicada conforme detalhamento abaixo: 1. Bens Móveis pertencentes a Câmara Municipal de Corumbá incluso no Consolidado Anexo 14 Balanço Patrimonial R$ (609.890,32) 2. Bens Móveis a classificar das entidades Fundo Mun. de Educação e 15-Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural em que o setor do Patrimônio não patrimoniou pois estão sendo analisados. R$ (35.715,00). O Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis, a entidade possui regras estabelecidas para todas as etapas da Gestão de Patrimônio (aquisições, transferências, inventários...), de acordo com o decreto nº 3038 de 28/08/2023 que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis e imóveis e infraestrutura do Poder executivo do Município de Corumbá. A Depreciação de Bens Móveis e Imóveis é realizado de forma analítica pelo setor de Patrimônio e sintética pelo setor contábil, o registro da depreciação deverá ser mensal, sendo adotado o cálculo o método das quotas constantes, que utiliza taxa de depreciação durante a vida útil do ativo, conforme especificado no art. 84 ao art. 90 e tabela anexa ao do decreto n° 3.038 de 28/08/2023 Diário Oficial ed.2.723. b) Bens Imóveis: Compõe o valor de R$ 451.264.057,68 com Depreciação Acumulada de R$ (10.042.829,71). Para fins de levantamento de Bens Imóveis que se encontra em andamento pelo Setor de Patrimônio, na qual município está realizando o levantamento dos bens imóveis conforme decreto n° 2.657 de 10/09/2021 que Institui Comissão para Levantamento e Avaliação e Regularização de Bens Imóveis de Corumbá/MS e Resolução SEGEPLAN n.° 02 de 28/10/2021 e Resolução SEFIG n° 040/2021 e Decreto 2.561 de Dezembro de 2022 e Resolução N. 14 de 26/12/2022. E em observância ao Relatório Final do Inventário de Bens Imóveis Gestão 2021/2023 Diário de Corumbá edição n° 2.792 de 18/12/2023. Passivo e Patrimônio Líquido Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 10 Passivo Circulante O valor de R$ 16.714.966,68 constante no Passivo Circulante referem-se a: a) Saldo de Restos a pagar Processados no valor de R$ 3.741.277,04 em consonância com o Anexo 17- Dívida Flutuante. b)Valores Restituíveis no valor de R$ 12.973.689,64 referem-se a Depósitos e Consignações em consonância com o Anexo 17-Dívida Flutuante. Passivo Não Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo no valor de R$ 39.045.242,83 está composto por: • Benefícios Previdenciários a pagar - Precatórios de Benefícios Previdenciários no valor de R$ 267.116,61 corresponde a reconhecimento de Precatórios a vencer para o próximo exercício, conforme informação da Procuradoria Geral do Município e está evidenciado no Anexo 16-Dívida Fundada. • Pessoal a pagar – Precatórios de Pessoal no valor de R$ 1.000.664,47 corresponde a reconhecimento de Precatórios a vencer para o próximo exercício conforme informação da Procuradoria Geral do Município e está evidenciado no Anexo 16-Dívida Fundada. • Encargos Sociais a Pagar no valor de R$ 37.777.461,75 referem-se a: 1. Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Previdenciárias junto ao RPPS no valor de R$ 24.289.103,25, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 16- Dívida Fundada. Em 2024 houve inclusão dos parcelamentos 649/2024, 655/2024 e 108/2025 acompanhados da Lei Autorizativa N. 2.967 de 20 de Dezembro de 2024; 2. Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Previdenciárias junto ao RGPS no valor de R$ 6.723.469,78, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 16- Dívida Fundada; 3. Parcelamentos a Longo Prazo de Contribuições Sociais junto a Receita Federal no valor de R$ 6.764.888,72, conforme Extratos de Credores anexo em PDF e em consonância com o Anexo 16- Dívida Fundada. Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo no valor de R$ 197.150.677,37 refere-se a: Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 11 a) Empréstimos a Longo Prazo – Interno no valor de R$ 4.173.040,16 que tratam-se de parcelamentos dos programas Pró-moradia e Pró-transporte junto a Caixa Econômica Federal, constante no Anexo 16- Dívida Fundada; b) Empréstimos a Longo Prazo – Externo no valor de R$ 192.977.637,21 que tratam-se de parcelamentos a Longo Prazo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA, decorrente de Operação de Crédito Externa do contrato de empréstimo, que tem como objeto de contrato a execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá -PDI. Os valores foram atualizados em moeda nacional e observando a cotação da moeda estrangeira. Valores constante no Anexo 16- Dívida Fundada. Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo no valor de R$ 1.039.214,73 corresponde a reconhecimento de Precatórios a vencer para o próximo exercício conforme informação da Procuradoria Geral do Município e está evidenciado no Anexo 16-Dívida Fundada. Provisões a Longo Prazo Outras Provisões a Longo Prazo na conta Valor Atual da Obrigação com Amortização de Déficit Atuarial – Fundo em Capitalização no valor de R$ 582.909.059,87, refere-se a plano de custeio para equacionamento do déficit técnico atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV. Para o exercício 2024 foi o da Avaliação Atuarial data focal 31/12/2020 (pag.39-41) implementação 2025, aprovado pelo Decreto nº 2.699 de 28 de dezembro de 2021, publicação edição nº 2.320 de 30/12/2021. Apesar de não atender as regras contidas na Portaria MTP Nº 1.467/2022 art. 54, que é clara na textualização de que o plano de custeio proposto na avaliação atuarial deverá ser com data focal em 31 de dezembro de cada exercício e implementado por meio de lei, o Cálculo Atuarial de 2020 foi o último aprovado, conforme consta no Balanço Geral do exercício 2024 do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá-FUNPREV. Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo R$ 1.356.112.161,09 Data focal 31/12/2023, Avaliação Atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá MS, atuário credenciado pela MIBA nº 935 Richard M.Dutzmann, elaborada em 18/09/2024. Não atende o art. 54 da Potaria MTP nº 1.467/2022, em se tratanto de avaliação com data focal em 31 de dezembro do exercício e nem de implementação através de lei. Tem por objetivo demonstrar a situação financeira e atuarial do plano de benefícios previdenciários e estabelecer as bases necessárias para a obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do plano. Para lançamento da Provisão matemática o Atuario responsável pelo cálculo atuarial 2023, em 13/02/2025 teve que fazer alteração do anexo 3- Provisões Matemáticas página 88. Pois o referido cáculo ainda contemplava a conta redutora 2.2.7.2.1.05.98, que a já havia sido excluída em anos anteriores Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 12 doPCASP. Obs.: Não foi Concluído o Cálculo Atuarial data focal 2024. Patrimônio Líquido No Balanço Patrimonial, a diferença entre o valor do Ativo de R$ 1.958.950.256,39 e do Passivo de R$ 2.192.971.322,57 apresenta um Patrimônio Líquido de R$ -234.021.066,18, composto da seguinte forma: Superávits Ou déficts Acumulados; · Superávits ou Déficits do exercício (apresentado no anexo 15 – resultado entre VPA – VPD) no montante de R$ 17.919.495,07; · Superávits ou Déficts de exercícios anteriores no montante de R$ -451.725.876,66; · Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão no valor de R$ 199.785.315,61 em conformidade com a conforme IPC 03 página 12, referente a entidade 52-Secretaria Mun. de Finanças e Orçamento. Quadro do Superávit/Déficit Financeiro Superávit/Déficit Financeiro é o quadro complementar apurado no Balanço Patrimonial que demonstra o resultado financeiro do exercício por fonte de recursos. Este quadro apresenta a situação financeira por Fonte de Recursos. O Balanço Consolidado no somatório nas Fontes 500(Recursos Não Vinculados de Impostos) e 501(Outros Recursos Não Vinculados) apresentou Superávit Financeiro no exercício de 2024. Nas unidades orçamentárias executoras que apresentaram individualmente déficit financeiro, observando o Princípio da Unidade de Caixa ou Tesouraria, o valor financeiro está concentrado na Secretaria de Municipal de Finanças e Orçamento por ser uma unidade orçamentária com característica arrecadadora e possui em seus demonstrativos contábeis arrecadação nas Fontes 500(Recursos Não Vinculados de Impostos) e 501(Outros Recursos Não Vinculados). Portanto, o valor apresentado no Quadro D do Balanço Consolidado refere-se ao Superávit Financeiro já deduzido os empenhos as pagar, restos a pagar e consignações. Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 13 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 14 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 15 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 16 Dezembro(31/12/2024) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2024 NOTA EXPLICATIVA Pág.: 17